O governo federal estuda retomar a cobrança de tributos sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A discussão ocorre no âmbito de uma revisão da política tributária aplicada às plataformas estrangeiras de comércio eletrônico e pode resultar em mudanças nas regras atuais de importação de pequenos valores.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, a proposta ainda está em análise e faz parte das discussões sobre o equilíbrio fiscal e a competitividade do varejo nacional. O governo avalia alternativas para revisar benefícios concedidos a marketplaces internacionais, buscando reduzir distorções tributárias em relação aos comerciantes brasileiros.
Caso a medida avance, compras internacionais de baixo valor poderão voltar a ser tributadas de forma mais ampla, aumentando o preço final de produtos adquiridos em plataformas como Shein, AliExpress, Temu e outros marketplaces estrangeiros. Ainda não há definição sobre a alíquota que poderá ser aplicada nem sobre uma possível data para entrada em vigor.
O tema voltou ao debate após representantes do setor varejista defenderem uma maior igualdade na carga tributária entre empresas nacionais e estrangeiras. Para entidades do comércio, a diferença na tributação favorece plataformas internacionais e prejudica a competitividade das empresas brasileiras. Já associações de consumidores argumentam que uma nova cobrança poderá reduzir o acesso a produtos importados de menor custo.
Especialistas destacam que, mesmo sem uma decisão definitiva, qualquer alteração dependerá da definição das novas regras tributárias e da regulamentação pelo governo federal. Até o momento, não há confirmação oficial de que a cobrança será retomada, apenas a informação de que o assunto está sendo estudado pelas autoridades econômicas.
Se aprovada, a mudança poderá impactar milhões de brasileiros que realizam compras em sites internacionais, especialmente de roupas, eletrônicos, acessórios e outros produtos de baixo valor, tornando essas importações novamente mais caras em comparação às regras vigentes.
