A Johnson & Johnson (J&J) anunciou um acordo de US$ 5,5 bilhões para encerrar a maior parte das ações judiciais nos Estados Unidos que alegam que seus produtos à base de talco, incluindo o tradicional talco para bebês, estariam associados ao desenvolvimento de câncer de ovário. O acordo poderá colocar fim a uma disputa judicial que se arrasta há mais de uma década.
Segundo a companhia, o acordo abrange aproximadamente 76 mil processos em tribunais estaduais e federais norte-americanos. Para entrar em vigor, será necessária a adesão de pelo menos 95% dos autores das ações. Caso esse percentual seja alcançado, a Johnson & Johnson iniciará os pagamentos em 2027, com desembolso inicial estimado em US$ 3 bilhões, enquanto o restante será quitado nos anos seguintes.
Apesar do acordo, a empresa reafirmou que não admite qualquer culpa. Em comunicado, a J&J declarou continuar confiante na segurança de seus produtos à base de talco e afirmou que estudos científicos não comprovam uma relação causal entre o uso do produto e o câncer de ovário. Segundo a companhia, a decisão de encerrar os processos tem como objetivo evitar anos adicionais de litígios e permitir maior foco em suas atividades nas áreas farmacêutica e de dispositivos médicos.
Advogados que representam as vítimas classificaram o acordo como um avanço significativo após anos de disputas judiciais. Eles afirmam que o valor final pago poderá superar os US$ 5,5 bilhões, dependendo do número de participantes que aderirem ao acordo coletivo, podendo ultrapassar US$ 7 bilhões.
A batalha judicial envolvendo o talco da Johnson & Johnson tornou-se uma das maiores da história da indústria farmacêutica. Ao longo dos últimos anos, a empresa tentou diferentes estratégias para resolver os processos, incluindo pedidos de recuperação judicial de subsidiárias, mas essas iniciativas foram rejeitadas por tribunais norte-americanos. O novo acordo substitui essas tentativas e busca encerrar praticamente todas as ações remanescentes relacionadas ao câncer de ovário.
Embora o entendimento represente um marco importante, ele não encerra completamente as discussões sobre o tema. A Johnson & Johnson continua enfrentando outras ações relacionadas ao uso de talco e seguirá defendendo que seus produtos são seguros. Ainda assim, especialistas avaliam que o acordo reduz significativamente a incerteza jurídica para a companhia e pode representar o capítulo final de um dos maiores litígios corporativos da área da saúde nos Estados Unidos.
