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Anatel propõe orçamento de R$ 901,3 milhões para 2027, com alta de 8,4%

Agência prevê reforço nos investimentos, fiscalização e transformação digital para acompanhar expansão das telecomunicações no país

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou sua proposta orçamentária para 2027, prevendo recursos de R$ 901,26 milhões. O valor representa um aumento de 8,4% em relação ao orçamento aprovado para 2026 e será encaminhado ao governo federal para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

De acordo com a proposta, o reforço orçamentário tem como objetivo ampliar a capacidade operacional da agência, com destaque para os investimentos em tecnologia, modernização dos sistemas internos e fortalecimento das atividades de fiscalização do setor de telecomunicações. Os recursos destinados a investimentos deverão crescer 47,1% em comparação ao orçamento anterior, enquanto as ações de fiscalização regulatória também receberão incremento.

A Anatel afirma que o orçamento busca atender às novas demandas do setor, que incluem a expansão das redes 5G, a evolução das políticas de conectividade, o acompanhamento da transformação digital e a implementação de projetos ligados à inteligência artificial, segurança cibernética e modernização regulatória.

Entre as prioridades previstas estão o fortalecimento da infraestrutura tecnológica da agência, a ampliação dos mecanismos de supervisão do mercado e a melhoria dos sistemas utilizados para monitoramento das operadoras e atendimento aos consumidores. A proposta também contempla recursos para apoiar iniciativas estratégicas previstas na agenda regulatória dos próximos anos.

Apesar da aprovação pelo Conselho Diretor da Anatel, o orçamento ainda passará pelas etapas de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, que será analisado pelo Poder Executivo e posteriormente pelo Congresso Nacional. O valor poderá sofrer ajustes durante a tramitação legislativa antes da aprovação definitiva.

Caso seja mantido, o orçamento permitirá à Anatel ampliar sua atuação em um momento de crescimento da demanda por conectividade e serviços digitais, acompanhando a evolução tecnológica do setor e reforçando a fiscalização das operadoras e da infraestrutura de telecomunicações no Brasil.

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