A União Europeia (UE) apresentou uma proposta para criar uma licença única de operação para serviços móveis via satélite na faixa de 2 GHz, em uma iniciativa que busca harmonizar o uso do espectro entre os países do bloco e fortalecer a estratégia europeia de soberania tecnológica nas telecomunicações.
A proposta envolve a criação de um modelo regulatório paneuropeu para sistemas de Mobile Satellite Services (MSS), permitindo uma autorização mais integrada para operadores que utilizam a faixa de 2 GHz, considerada a principal banda harmonizada da UE destinada a serviços móveis por satélite.
Atualmente, o espectro é utilizado em aplicações limitadas, como comunicações de emergência quando dispositivos móveis ficam sem cobertura terrestre convencional. Com a evolução tecnológica, porém, a Comissão Europeia avalia ampliar o uso da banda para aplicações “direct-to-device” (D2D), modelo em que smartphones e outros equipamentos podem se conectar diretamente a satélites sem necessidade imediata de infraestrutura celular tradicional.
A mudança pode abrir caminho para novas formas de conectividade, especialmente em áreas remotas, regiões sem cobertura móvel, ambientes de emergência, operações críticas e serviços de comunicação resiliente.
A discussão ocorre em um momento de crescente competição global no setor espacial e de telecomunicações, marcado pela expansão de serviços de conectividade orbital liderados por empresas como Starlink, da SpaceX, e Project Kuiper, da Amazon. A iniciativa europeia, porém, tende a favorecer operadores alinhados à estratégia digital do bloco.
Segundo autoridades europeias, a conectividade via satélite passou a ser considerada um componente central de segurança, defesa, autonomia digital e resiliência tecnológica, especialmente diante das tensões geopolíticas e da preocupação crescente com a dependência de infraestruturas estrangeiras.
A proposta também dialoga com projetos estratégicos da UE, como o IRIS², programa europeu voltado ao desenvolvimento de uma constelação própria de satélites para comunicações seguras e conectividade multi-órbita.
Caso avance, o modelo de licença única poderá simplificar autorizações regulatórias, reduzir barreiras operacionais entre países europeus e acelerar a implantação de novos serviços de comunicação direta entre satélites e dispositivos móveis.
O tema ainda deve passar por avaliações regulatórias e discussões entre governos, operadores e órgãos do setor antes de uma implementação definitiva.
