A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a atualização e integração do seu Sistema de Gestão de Medição (SGM), ferramenta utilizada em atividades ligadas à fiscalização e avaliações técnicas do setor de telecomunicações. A iniciativa ocorre por meio de uma parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e tem como objetivo ampliar a rastreabilidade, precisão e confiabilidade dos processos de medição da agência.
Segundo a Anatel, a modernização busca alinhar as medições adotadas pela agência aos padrões internacionais de qualidade metrológica, fortalecendo os processos regulatórios, de fiscalização e de verificação técnica aplicados no mercado de telecomunicações.
O projeto foi formalizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre Anatel e Inmetro. Além da atualização tecnológica do sistema, a cooperação prevê revisão de procedimentos técnicos, padronização de metodologias e capacitação de servidores responsáveis pelas atividades de fiscalização.
Como parte da iniciativa, a Gerência de Suporte à Fiscalização da Anatel promoveu um ciclo de treinamentos com especialistas do Inmetro. As capacitações incluíram conteúdos sobre sistemas de qualidade, incerteza de medição, elaboração de procedimentos técnicos, análise de certificados de calibração e conservação de equipamentos utilizados nas operações de fiscalização.
As atividades também abordaram procedimentos práticos de medição aplicados ao setor de telecomunicações, incluindo medição de potência de transmissores, altura de antenas e uso de analisadores vetoriais de redes, ferramentas fundamentais para inspeções técnicas em campo.
De acordo com a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, a modernização dos sistemas de medição amplia a robustez técnica da atuação regulatória e fortalece a segurança jurídica tanto para o mercado quanto para os consumidores.
A agência destaca ainda que a análise crítica de certificados de calibração passa a ter papel estratégico para garantir conformidade metrológica nas coordenações estaduais, aumentando a uniformidade das ações fiscalizatórias em diferentes regiões do país.
A atualização do SGM integra a estratégia da Anatel de modernizar seus mecanismos de fiscalização diante do aumento da complexidade tecnológica das redes de telecomunicações, da expansão do 5G e da necessidade de maior precisão em auditorias técnicas e regulatórias.
