A União Europeia anunciou que pretende ampliar o cerco contra redes sociais acusadas de utilizar mecanismos considerados “viciantes” para manter crianças e adolescentes conectados por mais tempo. A medida faz parte de uma nova proposta regulatória chamada Lei de Equidade Digital (DFA), que deve ser apresentada oficialmente ainda em 2026.
Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, plataformas digitais estariam utilizando recursos manipulativos para maximizar engajamento entre jovens usuários, incluindo rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações constantes e algoritmos altamente personalizados.
O novo pacote de regras mira diretamente plataformas como TikTok, Meta e X. A Comissão Europeia afirma que esses sistemas podem contribuir para problemas relacionados à ansiedade, privação de sono, depressão, cyberbullying e dependência digital entre adolescentes.
Além de restringir funcionalidades consideradas prejudiciais, a União Europeia também avalia estabelecer uma idade mínima mais rígida para acesso às redes sociais. O bloco estuda mecanismos de verificação etária e novas obrigações para empresas de tecnologia protegerem menores de idade no ambiente digital.
As novas medidas devem ampliar o alcance da Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação europeia que já investiga plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e X por possíveis falhas na proteção de usuários e moderação de conteúdo.
O movimento europeu acompanha uma tendência global de pressão contra modelos de negócio baseados em retenção extrema de atenção. Nos Estados Unidos, empresas como Meta e YouTube também enfrentam processos relacionados ao impacto psicológico das redes sociais em jovens usuários.
