A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu adiar a abertura da consulta pública sobre o edital do leilão da faixa de 850 MHz. O Conselho Diretor optou por revisar aspectos do processo, especialmente o preço mínimo dos lotes e as obrigações de cobertura, antes de submeter a proposta à contribuição da sociedade.
A decisão foi tomada após discussões entre os conselheiros sobre a necessidade de atualizar os parâmetros econômicos da licitação e avaliar se as metas de cobertura previstas refletem as atuais demandas de conectividade do país. A intenção é garantir que o edital seja atrativo ao mercado sem comprometer os objetivos de expansão da infraestrutura de telecomunicações.
Entre os pontos que deverão ser reavaliados estão o valor de referência para aquisição dos blocos de espectro e as exigências relacionadas ao atendimento de localidades com menor cobertura de serviços móveis. A Anatel busca equilibrar o interesse econômico das operadoras com a ampliação do acesso à conectividade em regiões menos atendidas.
A faixa de 850 MHz é considerada estratégica por oferecer ampla cobertura geográfica e boa penetração de sinal em ambientes internos, características que a tornam adequada para expansão das redes móveis, especialmente em áreas rurais e municípios de menor porte.
O adiamento também permitirá que a área técnica da agência apresente novos estudos sobre o potencial de uso da faixa e seus impactos para o mercado de telecomunicações. Após essa revisão, a proposta será novamente analisada pelo Conselho Diretor antes da abertura da consulta pública.
Segundo a Anatel, o cronograma do leilão será ajustado após a conclusão dessa etapa. A expectativa é que a consulta pública seja lançada ainda este ano, permitindo que empresas, especialistas e demais interessados apresentem contribuições para o texto final do edital antes da realização da licitação.
