A Associação Brasileira das Operadoras Móveis Virtuais (Abratual) questionou a metodologia utilizada pela Anatel para calcular o preço médio do gigabyte (GB) da telefonia móvel no Brasil. Em nota, a entidade defende que a agência revise os critérios empregados na apuração do indicador, alegando que o valor divulgado não representa os preços efetivamente praticados pelos consumidores e pode influenciar de forma inadequada os contratos do mercado de atacado.
A manifestação foi motivada pela divulgação do Panorama Econômico-Financeiro da Anatel, que apontou queda no preço médio do GB para R$ 5,46 no primeiro trimestre de 2026. Para a Abratual, esse número não reflete a realidade do mercado varejista e, por isso, não deveria servir como referência para definir as Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPAs) destinadas às operadoras móveis virtuais (MVNOs).
Associação critica origem dos dados
Segundo a Abratual, a Anatel utiliza informações enviadas pelas próprias operadoras por meio do Sistema de Acompanhamento Econômico-Financeiro (SAEF) para calcular o preço médio do gigabyte.
A entidade argumenta que essa base de dados deveria ser complementada com outras fontes de informação capazes de retratar com maior fidelidade os preços realmente pagos pelos consumidores nos planos de telefonia móvel.
Debate envolve mercado de atacado
A preocupação da associação está relacionada ao modelo de precificação utilizado nas ORPAs, que estabelecem as condições para que operadoras móveis virtuais utilizem a infraestrutura das grandes prestadoras.
Na avaliação da Abratual, um preço de referência inferior ao praticado no varejo pode comprometer a competitividade das MVNOs e dificultar a oferta de planos em condições equilibradas.
Pedido é por atualização da metodologia
A entidade também cita decisões anteriores da própria Anatel que recomendaram o aprimoramento do cálculo do chamado retail minus, mecanismo utilizado para definir preços de atacado com base nos valores do mercado varejista.
Para a associação, a agência deveria realizar novas coletas de dados e adotar critérios adicionais para tornar os indicadores mais representativos da realidade do setor.
Discussão pode impactar operadoras virtuais
Caso a metodologia seja revista, os novos parâmetros poderão influenciar as condições comerciais oferecidas às operadoras móveis virtuais e alterar a dinâmica do mercado de atacado no país.
O tema faz parte das discussões sobre concorrência no setor de telecomunicações e sobre os mecanismos regulatórios utilizados pela Anatel para estimular a entrada e a permanência de novos participantes no mercado.
