A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início a uma escuta estruturada com representantes do mercado de cabos submarinos como parte do processo de revisão do marco regulatório que disciplina essa infraestrutura no país. A iniciativa busca coletar informações técnicas, identificar desafios e mapear oportunidades para orientar futuras decisões regulatórias sobre um segmento considerado estratégico para a conectividade nacional.
Os cabos submarinos são responsáveis por aproximadamente 99% do tráfego internacional de dados do Brasil e sustentam serviços essenciais, como telecomunicações, computação em nuvem, operações financeiras, plataformas digitais e aplicações governamentais.
Diálogo com o mercado
Segundo a Anatel, a escuta estruturada permitirá uma interação mais direta com empresas, entidades e especialistas do setor antes da definição de eventuais mudanças regulatórias.
A proposta é obter contribuições qualificadas sobre aspectos técnicos, econômicos e operacionais relacionados aos cabos submarinos, ampliando a base de informações disponível para a elaboração de futuras normas.
Infraestrutura considerada estratégica
Além de conectar o Brasil às redes globais de internet, os cabos submarinos têm papel fundamental para o funcionamento da economia digital. Eles suportam o tráfego de dados utilizado por serviços em nuvem, plataformas digitais, sistemas financeiros, inteligência artificial e comunicações internacionais.
Com a expansão dos data centers e da demanda por processamento de dados, a Agência considera necessário avaliar se o atual modelo regulatório continua adequado aos desafios do setor.
Segurança e resiliência estão entre os temas
Entre os assuntos que deverão ser discutidos estão a segurança física e cibernética da infraestrutura, a concentração geográfica dos pontos de aterragem, a governança do setor e medidas para aumentar a resiliência da rede brasileira.
A Anatel também pretende analisar alternativas que estimulem novos investimentos e reduzam vulnerabilidades decorrentes da concentração de cabos em poucos locais do litoral brasileiro.
Projeto integra agenda regulatória
A revisão das regras para cabos submarinos faz parte da Agenda Regulatória 2025-2026 da Anatel. Após a fase de escuta estruturada e coleta de contribuições, a Agência deverá elaborar uma análise de impacto regulatório que servirá de base para uma futura proposta de regulamentação.
A expectativa é que o processo contribua para modernizar o ambiente regulatório, fortalecer a segurança da infraestrutura crítica e criar condições para acompanhar o crescimento da demanda por conectividade internacional no Brasil.
