O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro notificou a Oi para que a empresa se manifeste, no prazo de até 20 dias, sobre as demissões realizadas em 2025 e 2026. A medida exige que a operadora apresente critérios adotados nos desligamentos e comprove o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores demitidos.
A notificação faz parte de um inquérito civil conduzido pelo MPT e envolve trabalhadores da Oi e da Serede, empresa ligada às operações de telecomunicações do grupo. O órgão requisitou documentos como comprovantes de depósitos bancários e Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCTs) para verificar a regularidade dos pagamentos.
O caso ganhou repercussão após sindicatos denunciarem atrasos e falta de pagamento a milhares de trabalhadores desligados. Segundo entidades representativas do setor, ex-funcionários da Oi e da Serede aguardam há meses pelo recebimento de valores rescisórios.
A situação também será discutida em audiência pública no Senado Federal, com participação prevista de representantes sindicais, órgãos públicos e entidades ligadas ao setor de telecomunicações. O debate deve abordar os impactos sociais das demissões, a crise financeira da Oi e os desdobramentos da recuperação judicial da companhia.
A cobrança do MPT ocorre em meio ao processo de reestruturação da Oi, que continua enfrentando desafios financeiros, venda de ativos e disputas relacionadas a obrigações trabalhistas e operacionais.
