O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma nova regulamentação que proíbe a negociação de derivativos vinculados a eventos não financeiros, como esportes, eleições, política, entretenimento e cultura. A medida, oficializada por meio da Resolução nº 5.298/2026, entra em vigor em meio ao crescimento global dos chamados “mercados preditivos”, plataformas que permitem apostas e negociações sobre resultados futuros utilizando contratos digitais e, muitas vezes, criptomoedas.
Na prática, a norma restringe os derivativos brasileiros apenas a ativos e indicadores de natureza econômico-financeira, como juros, inflação, câmbio e commodities. O governo afirma que o objetivo é fechar brechas regulatórias que aproximavam esses contratos do universo das apostas online.
A decisão, porém, provocou forte reação entre especialistas do setor cripto e agentes do mercado financeiro. Para analistas, a proibição pode empurrar investidores brasileiros para plataformas descentralizadas e serviços internacionais, como mercados operados via blockchain, dificultando ainda mais o controle regulatório nacional.
Além disso, o debate ganha relevância em um momento de expansão da criptoeconomia global, especialmente com o avanço das stablecoins, tokenização de ativos e plataformas de previsão baseadas em blockchain. Especialistas alertam que o Brasil pode perder espaço em inovação financeira caso endureça excessivamente as regras para novos modelos digitais.
A regulamentação também atinge empresas estrangeiras que ofertam esse tipo de contrato ao público brasileiro. Segundo informações divulgadas pelo governo, plataformas consideradas irregulares poderão ser bloqueadas no país, ampliando a fiscalização sobre operações digitais ligadas a apostas e derivativos alternativos.
Mesmo com o veto, especialistas acreditam que o crescimento da tecnologia blockchain e das finanças descentralizadas (DeFi) continuará pressionando governos ao redor do mundo a modernizarem suas regulações, especialmente diante da rápida evolução dos mercados digitais e da adoção crescente de ativos virtuais.
