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A herança digital chega ao STJ: senhas, privacidade e o novo papel do inventariante digital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de firmar um precedente histórico sobre um tema cada vez mais presente na…
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Pix lança “botão de contestação” para agilizar devolução em casos de fraude
A partir desta quarta-feira (1º/10), os usuários do Pix terão à disposição um novo recurso de segurança: o chamado “botão…
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Brasil sanciona ECA Digital e reforça proteção de crianças no ambiente online
Com a sanção da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, o Brasil inaugura um novo marco para a proteção…
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A São Paulo Negócios (SP Negócios), agência vinculada à Prefeitura do Município de São Paulo e responsável por promover investimentos, exportações e inovação, anunciou a nomeação do advogado Walter Calza Neto como seu novo Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO)
Com sólida experiência em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Calza Neto já conduziu projetos de adequação à Lei…
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Pix muda de novo: entenda o que a nova regra do Banco Central significa para você
O Banco Central do Brasil publicou em 5 de setembro de 2025 a Instrução Normativa BCB nº 658, que divulga…
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Tecnologia Contra a Ilegalidade: O Novo Capítulo no Combate à Pirataria e Falsificação
O comércio ilegal no Brasil deixou de ser fenômeno marginal e hoje é um problema estrutural com extensa repercussão econômica…
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A inteligência artificial e a desigualdade
A Inteligência Artificial (IA), entendida como um modelo matemático de processamento de dados em larga escala, configura-se como uma das…
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Direito Autoral em Tempos de Inteligência Artificial: quem é o dono da criação?
A inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta de apoio tecnológico para se tornar protagonista em áreas criativas. Hoje,…
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Riscos da Inteligência Artificial sem bússola ética
Nos últimos dias, reportagens revelaram documentos internos da Meta que expõem uma realidade alarmante: chatbots de inteligência artificial (IA) da…
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Câmara de Lisboa no centro do Russiagate: Escândalo expõe responsabilidade do Poder Público sobre dados pessoais, exibe falhas e serve de alerta ao Brasil
A Câmara Municipal de Lisboa, órgão executivo, embora colegiado, está no epicentro de um dos episódios mais graves de violação…
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