O Governo Federal está preparando o Pix MEI, programa que pretende oferecer até R$ 5 mil em apoio financeiro para microempreendedores individuais investirem no crescimento de seus negócios.
A iniciativa faz parte do Prospera MEI e tem previsão de começar em 2027, com a meta de beneficiar aproximadamente um milhão de empreendedores até 2030.
Diferentemente de um empréstimo, o valor será concedido como capital de incentivo produtivo, sem cobrança de juros ou necessidade de devolução, desde que sejam cumpridas as condições do programa.
Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente na atividade profissional, incluindo a compra de ferramentas, máquinas, equipamentos e melhorias na estrutura de trabalho.
A proposta prevê prioridade para mulheres empreendedoras e MEIs com faturamento anual de até R$ 40,5 mil. Os critérios definitivos de participação ainda serão divulgados.
O governo também estuda disponibilizar um sistema digital simplificado para solicitação do benefício, reduzindo a burocracia para os pequenos negócios.
Atenção aos golpes: o Pix MEI ainda não possui inscrições abertas e nenhum pagamento está sendo realizado.
Mensagens enviadas por WhatsApp, SMS ou redes sociais prometendo liberação imediata de dinheiro ou exigindo taxas de cadastro são fraudulentas.
As regras finais, os documentos necessários e o calendário de participação deverão ser divulgados pelos canais oficiais do governo.
