A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara mudanças na fiscalização da ocupação de postes por empresas de telecomunicações. Entre as medidas estão a revisão das multas aplicadas a prestadoras irregulares e a criação de uma base de dados para identificar empresas autorizadas a utilizar a infraestrutura.
As propostas foram apresentadas nesta quinta-feira (5), durante o evento Diálogos Conexis, pelo representante da Anatel Leonardo Tostes.
Segundo a agência, as penalidades atualmente previstas podem ser insuficientes para impedir a ocupação irregular de postes. Por isso, o Conselho Diretor discute alterações na metodologia de aplicação das sanções.
Outra iniciativa prevê utilizar informações dos contratos de compartilhamento para identificar prestadoras que ocupam postes sem autorização. Os dados poderão ser organizados por área de concessão e compartilhados com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Anatel também identificou indícios de diferenças nos preços cobrados das empresas de telecomunicações pelo uso dos postes. O levantamento ainda está em análise e não representa uma conclusão sobre práticas discriminatórias.
A agência defende antecipar a discussão sobre uma metodologia de preços baseada em custos, buscando maior equilíbrio entre distribuidoras de energia e provedores de internet.
O processo de regularização também poderá estabelecer metas para reorganização dos cabos, identificação das redes e acompanhamento das intervenções.
As novas multas e os valores definitivos de compartilhamento ainda não foram estabelecidos.
As mudanças poderão impactar diretamente os provedores regionais de internet, especialmente aqueles que utilizam postes sem contratos regularizados.
