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MPT processa Meta em R$ 50 milhões por publicações que incentivam assédio eleitoral

Ministério Público do Trabalho cobra a remoção de conteúdos que estimulam a perseguição e a demissão de funcionários por suas escolhas políticas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação judicial contra a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, cobrando R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

A medida foi apresentada na quinta-feira (29), após a circulação de publicações que incentivavam empresários a perseguir ou demitir funcionários por suas preferências políticas.

Segundo o MPT, algumas mensagens orientavam empregadores a investigar as redes sociais dos trabalhadores para descobrir em quem haviam votado nas eleições de 2026.

Entre os dias 26 e 29 de outubro, o órgão recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral. Durante todo o período eleitoral, foram registrados 3.396 relatos.

A ação também questiona o funcionamento dos algoritmos da Meta. Para os procuradores, mecanismos de recomendação podem ampliar o alcance de conteúdos que incentivam práticas discriminatórias.

O MPT pede que as publicações sejam removidas em até 24 horas, sob multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido no ar.

O órgão também solicita a suspensão temporária de perfis reincidentes e a criação de medidas permanentes para combater o assédio eleitoral nas plataformas.

As medidas ainda dependem de decisão judicial. A Meta não comentou as acusações.

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