A Coreia do Sul anunciou um novo plano para modernizar sua política de proteção de dados diante do avanço da inteligência artificial. A proposta substitui a abordagem uniforme aplicada até então por um modelo baseado no nível de risco apresentado por cada tecnologia e tratamento de dados.
A iniciativa foi apresentada pela Comissão de Proteção de Informações Pessoais (PIPC), autoridade responsável pela privacidade no país. O objetivo é criar um ambiente regulatório que incentive a inovação em IA sem comprometer os direitos dos cidadãos quanto ao uso de suas informações pessoais.
Pelas novas diretrizes, sistemas de inteligência artificial classificados como de baixo risco terão exigências regulatórias mais flexíveis. Já aplicações que possam causar impactos significativos à privacidade, aos direitos fundamentais ou à segurança dos usuários estarão sujeitas a controles mais rigorosos, incluindo avaliações de risco, medidas adicionais de transparência e mecanismos de fiscalização.
O governo sul-coreano afirma que a mudança permitirá uma regulamentação mais eficiente, acompanhando o rápido desenvolvimento da inteligência artificial e reduzindo barreiras para empresas que desenvolvem soluções consideradas de menor impacto.
A estratégia também busca harmonizar a legislação nacional com tendências internacionais de governança da IA, adotando princípios semelhantes aos debatidos em outras economias, como a União Europeia, que também vem estruturando normas específicas para tecnologias de inteligência artificial.
Com o novo plano, a Coreia do Sul reforça sua posição entre os países que procuram equilibrar o desenvolvimento da IA com a proteção de dados pessoais, estabelecendo um modelo regulatório mais adaptado aos desafios da transformação digital.
