O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está intensificando sua estratégia para enfrentar os desafios trazidos pela inteligência artificial nas eleições de 2026. A Corte pretende ampliar a cooperação com plataformas digitais, reforçar mecanismos de transparência e restringir a circulação de conteúdos sintéticos em períodos críticos do processo eleitoral, especialmente para combater deepfakes e campanhas de desinformação.
Durante evento realizado em Brasília, o ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques, afirmou que a inteligência artificial generativa representa um dos principais desafios para a Justiça Eleitoral. Segundo ele, a preocupação está concentrada em tecnologias capazes de criar vídeos, imagens e áudios falsos extremamente realistas, com potencial para influenciar eleitores ou comprometer a confiança no processo democrático.
Entre as medidas destacadas está a obrigatoriedade de identificação de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial. O objetivo é garantir que os eleitores saibam quando estão interagindo com materiais gerados por sistemas automatizados, preservando a transparência no debate público. As regras também exigem que campanhas e candidatos informem o uso dessas tecnologias em suas comunicações digitais.
Outra iniciativa importante é a proibição da disseminação de conteúdo sintético nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes ao encerramento do pleito. A medida busca impedir que materiais manipulados sejam utilizados em momentos nos quais não haveria tempo suficiente para checagem, contestação ou resposta por parte dos candidatos afetados.
O TSE também aposta em um modelo de cooperação com as plataformas digitais. Em vez de adotar um sistema baseado exclusivamente em notificações automáticas para remoção de conteúdo, a Corte pretende manter a necessidade de decisões judiciais. No entanto, uma vez emitida a determinação, as plataformas deverão localizar e remover reproduções do mesmo conteúdo em suas redes.
Como parte desse esforço, será implementado um plano de conformidade pelo qual empresas de tecnologia deverão apresentar ao TSE os procedimentos adotados para cumprir as normas eleitorais. A proposta segue um modelo de autorregulação supervisionada, no qual cada plataforma define seus mecanismos internos de moderação e transparência, sujeitos à fiscalização da Justiça Eleitoral.
Outro ponto destacado pelo tribunal é a proibição de que sistemas de inteligência artificial recomendem diretamente candidatos aos eleitores. Ferramentas poderão fornecer informações objetivas sobre perfis, propostas e posicionamentos políticos, mas não poderão sugerir em quem o cidadão deve votar. A medida busca preservar a autonomia da decisão eleitoral e evitar interferências automatizadas no processo democrático.
As ações reforçam a preocupação crescente das autoridades eleitorais com o impacto das novas tecnologias sobre a integridade das eleições. Com a rápida evolução da IA generativa, especialistas apontam que mecanismos de transparência, rastreabilidade e cooperação entre instituições públicas e plataformas digitais serão fundamentais para proteger o ambiente informacional durante o pleito de 2026.
