O Reino Unido adotou uma postura mais rígida em relação às empresas de tecnologia. Nesta sexta-feira (10), o governo britânico alertou que executivos poderão ser responsabilizados individualmente — inclusive com pena de prisão — caso suas plataformas não cumpram ordens de remoção de imagens íntimas divulgadas sem autorização.
Desde fevereiro, já está em vigor uma norma que obriga as plataformas a excluir esse tipo de conteúdo em até 48 horas após serem notificadas. O não cumprimento pode gerar multas que chegam a 10% do faturamento global das companhias ou até mesmo a suspensão dos serviços no país.
Agora, uma emenda ao Projeto de Lei sobre Crime e Policiamento aumenta a pressão ao estabelecer punições diretas aos líderes das empresas. Caso não apresentem uma “justificativa razoável” para descumprir as determinações da Ofcom, órgão regulador das comunicações, executivos poderão responder criminalmente e até serem presos.
Segundo a agência Reuters, a proposta deve ser analisada pelo parlamento britânico na próxima semana.
Compartilhamento de imagens íntimas já é crime
A divulgação de imagens íntimas sem consentimento já é considerada ilegal no Reino Unido. Ainda assim, vítimas relatam dificuldades para garantir a remoção completa desse tipo de material das plataformas digitais.
“Muitas mulheres enfrentaram o sofrimento de ter conteúdos íntimos expostos na internet sem autorização”, declarou o ministro de segurança online, Kanishka Narayan. Ele destacou que a responsabilidade precisa alcançar também os dirigentes das empresas: “Não se trata de uma exigência opcional, mas de uma obrigação que todo líder de tecnologia deve cumprir com seriedade”.
A iniciativa surge em meio ao aumento desse tipo de crime no ambiente digital, intensificando discussões sobre segurança online no país.
Paralelamente, autoridades britânicas estudam restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, seguindo uma tendência já observada em países como a Austrália.
