A Grécia vai proibir o acesso às redes sociais para crianças com menos de 15 anos a partir de 1º de janeiro de 2027, conforme anunciou o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis nesta quarta-feira (8). A medida foi adotada como resposta ao aumento de casos de ansiedade, distúrbios do sono e ao caráter altamente viciante das plataformas digitais.
A restrição será aplicada a redes sociais baseadas em consumo contínuo de conteúdo, como Facebook, Instagram, TikTok e Snapchat. Já serviços de mensagens e plataformas de vídeo, como WhatsApp, Messenger, Viber e YouTube, não serão afetados pela proibição.
Apoio da população e ações anteriores do governo
Uma pesquisa da Alco realizada em fevereiro apontou que cerca de 80% da população apoia a medida. O governo grego já vinha adotando ações de controle do uso digital entre jovens, incluindo a proibição de celulares nas escolas e a implementação de ferramentas de controle parental para limitar o tempo de tela de adolescentes.
“A Grécia estará entre os primeiros países a tomar essa iniciativa. No entanto, tenho certeza de que não será o último. Nosso objetivo é pressionar a União Europeia nessa direção também”, afirmou Mitsotakis em mensagem de vídeo.
Multas e regras para plataformas digitais
A partir de 2027, as plataformas serão obrigadas a impedir o acesso de menores de 15 anos. Caso não cumpram a regra, poderão ser multadas em até 6% do faturamento global, com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia, segundo o ministro da Governança Digital, Dimitris Papastergiou.
Embora o governo ainda não possa obrigar diretamente a verificação de idade, recomenda o uso de ferramentas já previstas na legislação europeia. Pais também terão papel ativo na fiscalização do uso das redes por menores.
Movimento global de restrição ao uso de redes sociais
A iniciativa grega segue uma tendência internacional. A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma legislação semelhante, proibindo o uso das principais redes sociais por menores de 16 anos. Outros países, como Espanha, França, Portugal, Dinamarca, Índia e México, também avaliam medidas para restringir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
Mitsotakis chegou a usar o próprio TikTok para explicar a decisão aos jovens, destacando os impactos do uso excessivo: “A ciência é categórica: quando uma criança passa horas em frente a uma tela, o cérebro não descansa. Muitas crianças me dizem que estão cansadas de tanta comparação, dos comentários e da pressão para estarem sempre presentes.”
