A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (Finatel) com o objetivo de capacitar profissionais e auxiliar municípios na implantação de repetidores e reforçadores de sinal, ampliando a cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP). A ação está integrada ao sandbox regulatório da agência, que permite testar soluções em áreas remotas e com deficiência de sinal.
O documento foi assinado pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e pelo conselheiro Alexandre Freire. Pelo acordo, as instituições serão responsáveis pela formação técnica e regulatória de profissionais do sistema Confea/Crea, além de oferecer suporte a municípios interessados em desenvolver projetos para instalação desses equipamentos.
Capacitação como base para expansão da cobertura
A Anatel destaca que a falta de conhecimento técnico e regulatório é um dos principais obstáculos para a implementação de soluções de repetidores e reforçadores. Para superar esse desafio, o acordo prevê cursos, materiais informativos e ações de disseminação de conhecimento sobre instalação e operação desses equipamentos.
A formação abrangerá aspectos técnicos, éticos e normativos, criando uma base de profissionais capacitados a orientar municípios que desejam implementar essas soluções dentro das normas da Anatel.
Sandbox regulatório viabiliza testes e expansão
O projeto faz parte do sandbox regulatório da Anatel, que permite testar soluções inovadoras em ambiente regulatório controlado. No caso dos repetidores e reforçadores, a agência busca garantir a instalação regular desses equipamentos por municípios em localidades com cobertura móvel insuficiente.
Essa iniciativa visa atender regiões onde a expansão convencional da cobertura não ocorre de forma satisfatória, principalmente em áreas de menor atratividade econômica para as operadoras.
Carlos Baigorri ressaltou que a parceria atende a uma demanda histórica dos municípios e possibilita ampliar a cobertura do SMP. Alexandre Freire, relator do sandbox, afirmou que o acordo contribuirá para a implementação do ambiente experimental e para a expansão da telefonia celular em regiões remotas.
Vigência e expectativas
O acordo terá validade até março de 2029, podendo ser prorrogado conforme os resultados das ações. Entre os efeitos esperados estão a criação de uma rede de profissionais capacitados, o fortalecimento técnico dos municípios e o avanço de projetos de conectividade móvel em localidades com cobertura insuficiente.
No âmbito regulatório, a parceria estabelece suporte técnico para a execução do sandbox e para a instalação de repetidores e reforçadores, envolvendo profissionais e entidades municipais vinculadas ao sistema Confea/Crea.
