A Anatel concedeu ontem, 19 de março, a anuência prévia para que a TIM se torne única acionista da I-Systems Soluções de Infraestrutura S.A. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor no Circuito Deliberativo e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 20 de março.
A transação envolve a compra, pela TIM, das ações atualmente detidas pela IHS Fiber Brasil – Cessão de Infraestrutura Ltda., tornando a operadora proprietária integral da I-Systems.
O conselheiro Edson Holanda, responsável pela relatoria do processo, avaliou que a documentação apresentada atende a todos os requisitos legais e regulamentares necessários para a transferência de controle. A análise considerou a habilitação jurídica, a qualificação técnica e econômico-financeira, bem como as declarações exigidas pela regulamentação setorial.
Aval positivo do Conselho Diretor
No acórdão, a Anatel destacou que a operação não apresenta riscos à concorrência no setor de telecomunicações, uma vez que não ocasiona concentração de mercado. O documento também faz referência à aprovação pelo Cade, divulgada em 16 de março.
A deliberação contou com a participação do presidente Carlos Manuel Baigorri e dos conselheiros Alexandre Freire, Edson Holanda e Octavio Pieranti. O conselheiro substituto Nilo Pasquali estava ausente em missão oficial internacional.
A I-Systems foi criada em 2021 após a TIM vender 51% de seus ativos de acesso em fibra óptica para a IHS, com a ideia de estabelecer uma rede neutra semelhante à V.tal, permitindo que diferentes provedores de internet pudessem utilizar a infraestrutura para expandir suas operações. No entanto, o modelo não se consolidou, diante do aumento da competição e do investimento dos provedores em redes próprias.
Neste mês, a IHS, que possui forte atuação em infraestrutura passiva na África, foi adquirida pelo grupo africano MTN. O grupo optou por manter apenas os ativos no continente africano e vender os negócios na América Latina, resultando na saída da IHS do mercado brasileiro.
