O governo da Espanha anunciou que investigará as redes sociais Meta, TikTok e X (antigo Twitter) por possíveis crimes relacionados à criação e disseminação de pornografia infantil gerada por inteligência artificial (IA). A informação foi divulgada pelo presidente Pedro Sánchez em uma postagem na própria X.
Segundo Sánchez:
“Hoje, o Conselho de Ministros invocará o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministério Fiscal para solicitar a investigação de crimes que X, Meta e TikTok poderiam estar cometendo com a criação e difusão de pornografia infantil por meio de suas IAs. Essas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir isso. A impunidade dos gigantes precisa acabar.”
Na Espanha, o Ministério Fiscal exerce funções semelhantes às do Ministério Público no Brasil, atuando na investigação e acusação de crimes.
Pressão europeia sobre big techs
O anúncio espanhol ocorre em um contexto de maior fiscalização das grandes empresas de tecnologia na Europa. As investigações abrangem múltiplas frentes, incluindo práticas anticoncorrenciais em publicidade digital e o design das plataformas, que algumas autoridades consideram propositalmente viciante.
No início de fevereiro, Sánchez já havia anunciado medidas para proteger crianças na esfera digital, incluindo a proposta de proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. Em novembro, ele também afirmou que o parlamento investigaria a Meta por possíveis violações de privacidade no Facebook e no Instagram.
Investigação na Irlanda sobre chatbot Grok
Além da Espanha, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) abriu investigação formal sobre o chatbot Grok, desenvolvido pela empresa xAI. A investigação se concentra no processamento de dados pessoais e no potencial do chatbot de gerar imagens e vídeos sexualizados, incluindo de menores.
A Reuters destacou que a DPC é a principal reguladora da União Europeia para a X, já que suas operações na UE estão sediadas na Irlanda. A entidade pode aplicar multas de até 4% da receita global da empresa, conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
No mês passado, o Grok gerou e disseminou no X imagens sexualizadas de pessoas reais sem consentimento, um problema que a empresa afirmou ter corrigido, mas testes posteriores mostraram que o chatbot ainda produzia esse tipo de conteúdo.
