A Alemanha estuda a possibilidade de restringir o acesso às redes sociais para crianças e adolescentes com menos de 16 anos. A proposta está sendo analisada pela União Democrata Cristã (CDU), partido liderado pelo chanceler Friedrich Merz, e faz parte de uma iniciativa voltada à redução dos impactos negativos das plataformas digitais sobre o público jovem.
A ideia é defendida principalmente pela ala trabalhista da CDU. Para Dennis Radtke, uma das principais lideranças do grupo, o crescimento das redes sociais ocorre em um ritmo muito superior à capacidade de educação digital de crianças e adolescentes. Segundo ele, muitas plataformas passaram a concentrar discurso de ódio, desinformação e conteúdos potencialmente prejudiciais, o que reforça a necessidade de uma restrição por idade.
O tema será debatido oficialmente durante o congresso nacional da CDU, previsto para os dias 20 e 21 de fevereiro. Conforme noticiado pelo jornal alemão Bild, uma moção apresentada pelo diretório do partido no estado de Schleswig-Holstein propõe estabelecer a idade mínima de 16 anos para o uso de plataformas abertas, com a exigência de mecanismos obrigatórios de verificação de idade. O texto cita diretamente redes como TikTok, Instagram e Facebook.
Segundo a agência Reuters, o secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann, declarou apoio à proposta. Ele argumenta que crianças têm direito a uma infância protegida e que o ambiente digital frequentemente expõe jovens a ódio, violência, criminalidade e desinformação, além de conteúdos para os quais ainda não possuem maturidade emocional ou cognitiva.
Apesar do apoio dentro da CDU, a proposta enfrenta resistência entre outros partidos da coalizão governista. O Partido Social-Democrata (SPD), parceiro da CDU no governo, se posiciona contra uma proibição total. Johannes Schätzl, porta-voz do partido para políticas digitais, defende que as redes sociais também exercem papel relevante na participação social e na formação de opinião dos jovens.
Para o SPD, uma alternativa mais eficaz seria impor obrigações mais rígidas às próprias plataformas, especialmente no funcionamento dos algoritmos de recomendação. Na avaliação do partido, uma proibição geral para menores de 16 anos não seria a solução mais eficiente para lidar com os desafios do ambiente digital.
Proibição de redes sociais ganha força no cenário internacional
A preocupação com os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes vem crescendo na Alemanha. Em 2025, o governo criou uma comissão especial para estudar medidas de proteção no ambiente online, e o relatório final do grupo é aguardado ainda para este ano.
O debate ganhou impulso após a Austrália se tornar o primeiro país a adotar uma proibição desse tipo, no ano passado. Desde então, propostas semelhantes passaram a ser discutidas em diferentes países europeus, ampliando a pressão por regulações mais rígidas.
Na Espanha, o governo anunciou recentemente planos para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta, apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, prevê a implementação obrigatória de sistemas eficazes de verificação de idade pelas plataformas.
Sánchez argumenta que o ambiente digital se tornou permissivo com práticas ilegais e prejudiciais, expondo jovens a discursos de ódio, pornografia e desinformação. A França, por sua vez, já aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, enquanto países como Reino Unido e Dinamarca analisam medidas semelhantes.
Fora da Europa, a Índia também iniciou discussões sobre possíveis restrições, citando tanto os riscos da dependência digital quanto preocupações relacionadas à exploração de dados por grandes empresas de tecnologia.
