Governos, representantes do setor privado e organismos internacionais de mais de 70 países reiteraram, nesta terça-feira (3), a importância de ampliar o suporte aos cabos submarinos de telecomunicações — estrutura essencial para o funcionamento da internet e da economia digital global. O posicionamento foi oficializado com a divulgação da Declaração do Porto sobre Resiliência de Cabos Submarinos, ao término do International Submarine Cable Resilience Summit 2026, realizado na cidade do Porto, em Portugal.
Além do documento, foram apresentadas recomendações elaboradas pelo Corpo Consultivo Internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos, com foco no fortalecimento da cooperação entre governos e iniciativa privada. As orientações tratam desde a diminuição do tempo necessário para reparos até o incentivo a investimentos e à criação de rotas alternativas, priorizando áreas com menor nível de conectividade.
Dados divulgados durante o encontro apontam que aproximadamente 500 sistemas de cabos submarinos, totalizando mais de 1,7 milhão de quilômetros, sustentam a conectividade mundial e respondem por mais de 99% do tráfego internacional de dados. Todos os anos, são registradas mais de 200 ocorrências de falhas, que afetam diretamente economias nacionais, serviços públicos, acesso à informação e a rotina de bilhões de pessoas.
Segundo Doreen Bogdan-Martin, secretária-geral da International Telecommunication Union (UIT), a proteção dessa infraestrutura exige esforço conjunto. “Quando falamos de cabos submarinos, que são ativos digitais críticos, a resiliência precisa ser pensada de ponta a ponta e como uma responsabilidade compartilhada”, afirmou. De acordo com ela, os resultados do encontro no Porto reforçam o compromisso com uma cooperação global capaz de gerar impactos práticos em políticas públicas, prontidão operacional e decisões de investimento.
Diretrizes da Declaração do Porto
A Declaração do Porto reforça a relevância dos cabos submarinos para a conectividade internacional, o crescimento econômico, a inclusão social e a transformação digital. O texto também reconhece os avanços estabelecidos pela Declaração de Abuja, de 2025, e define seis eixos estratégicos para ampliar a resiliência dessa infraestrutura crítica:
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simplificação dos processos de licenciamento, manutenção e reparo, com regras claras, transparentes e previsíveis, além da definição de um ponto focal governamental único;
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fortalecimento dos marcos legais e regulatórios, reduzindo entraves relacionados à cabotagem, alfândega e planejamento espacial marinho;
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estímulo à diversidade geográfica e à redundância de rotas e pontos de aterragem, com apoio a investimentos e parcerias, sobretudo em pequenos Estados insulares, países menos desenvolvidos, nações sem litoral e regiões subatendidas;
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adoção de boas práticas do setor para avaliação, mitigação e resposta a riscos;
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ampliação da proteção dos cabos por meio de maior coordenação entre os diferentes setores marítimos;
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capacitação profissional e incentivo à inovação, com treinamento e uso de tecnologias voltadas ao monitoramento, planejamento de rotas, redundância e adaptação às mudanças climáticas.
Os integrantes do corpo consultivo recomendaram que os governos incorporem essas diretrizes na elaboração ou revisão de políticas públicas, regulações e estruturas operacionais. Já a indústria foi incentivada a intensificar iniciativas voltadas à proteção e à resiliência dos cabos submarinos. Relatórios detalhados baseados nessas recomendações devem ser divulgados ainda em 2026.
