O governo da Espanha deve adotar uma política semelhante à da Austrália e avançar com a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta foi detalhada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante um encontro realizado em Dubai, onde o tema da segurança digital esteve no centro das discussões.
De acordo com Sánchez, a iniciativa tem como principal objetivo criar um ambiente online mais seguro e proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos do contato precoce e sem supervisão com a internet. Além do limite etário, o plano prevê que as plataformas digitais sejam obrigadas a implementar sistemas eficazes de verificação de identidade, medida que também vem sendo debatida por outros países da Europa.
Em seu discurso, o premiê destacou que os atuais mecanismos de controle são insuficientes. “Nossos filhos estão expostos a um espaço no qual jamais deveriam navegar sozinhos. Não podemos mais aceitar isso. Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, afirmou. Segundo ele, a comprovação de idade não pode se limitar a simples confirmações automáticas, devendo envolver processos reais e confiáveis.
O governo espanhol argumenta que o ambiente digital passou a concentrar altos níveis de discursos de ódio, pornografia e desinformação, fatores que representam riscos diretos à saúde mental e à segurança de menores de idade. Diante desse cenário, a Espanha deve apresentar já na próxima semana um projeto de lei que amplia a responsabilidade das empresas de tecnologia e de seus executivos.
A proposta inclui sanções mais rigorosas para o compartilhamento de conteúdos ilegais ou que promovam incitação ao ódio, além de prever a criminalização da manipulação de algoritmos e da amplificação deliberada desse tipo de material nas plataformas.
Após as declarações de Pedro Sánchez, o empresário Elon Musk reagiu por meio da rede social X, criticando duramente o líder espanhol e o chamando de “tirano”. Musk também classificou o primeiro-ministro como “traidor do povo da Espanha”.
Vale lembrar que o bilionário e a plataforma X estão sendo investigados na França após o chatbot Grok ter gerado imagens com sexualização de menores, episódio que reforçou o debate sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
