A Justiça espanhola decidiu encerrar a investigação que apurava o uso do spyware Pegasus contra autoridades de alto escalão do governo da Espanha. A medida foi anunciada nesta quinta-feira pela Audiencia Nacional, principal corte penal do país, que apontou a ausência de colaboração por parte de Israel como fator determinante para o arquivamento do caso.
A apuração teve início em maio de 2022 e buscava esclarecer o suposto monitoramento ilegal de dispositivos móveis pertencentes ao primeiro-ministro Pedro Sánchez e à ministra da Defesa, Margarita Robles. De acordo com as autoridades, os ataques teriam sido realizados por meio do Pegasus, um software de espionagem altamente sofisticado, capaz de invadir aparelhos sem qualquer ação do usuário, por meio de ataques conhecidos como zero-click.
O Pegasus é desenvolvido pela empresa israelense NSO Group, frequentemente envolvida em investigações e controvérsias internacionais relacionadas à vigilância digital. A companhia é amplamente associada à supervisão do governo de Israel, que autoriza a exportação desse tipo de tecnologia sensível. Além disso, integrantes de sua equipe fundadora e técnica possuem histórico de atuação em unidades de inteligência militar israelense e órgãos especializados em operações cibernéticas.
Segundo registros do processo, as autoridades israelenses deixaram de responder a cinco solicitações formais de cooperação encaminhadas pela Justiça espanhola. Para o juiz José Luis Calama, essa postura compromete “o equilíbrio próprio da cooperação internacional” e fere o princípio da boa-fé que deve orientar as relações entre Estados. A corte afirmou ainda que os indícios reunidos apontavam para crimes cometidos com o uso do Pegasus, capazes de colocar em risco a segurança do Estado espanhol.
A investigação já havia sido suspensa anteriormente pelo mesmo motivo, mas foi retomada em abril de 2024 após o compartilhamento de informações por autoridades francesas. Os dados indicavam ataques semelhantes realizados com o Pegasus contra jornalistas, advogados e integrantes do governo e do parlamento da França.
Além de Sánchez e Robles, ministros das pastas do Interior e da Agricultura também teriam sido alvos do software espião. Conforme os autos, o telefone celular do primeiro-ministro foi invadido pelo menos cinco vezes. O magistrado ressaltou que a recusa de Israel em cooperar configura uma “violação clara de suas obrigações internacionais”.
Em paralelo, outro desdobramento envolvendo o NSO Group ocorreu em março deste ano, quando um tribunal provisório de Barcelona determinou o indiciamento de três ex-executivos seniores da empresa. Eles são acusados de envolvimento em um caso distinto de espionagem digital que teria atingido ao menos 63 membros da sociedade civil catalã.
