A França estuda adotar regras mais rígidas para reduzir a exposição de crianças e adolescentes às telas. Um projeto de lei ao qual a AFP teve acesso prevê a proibição do acesso às redes sociais por menores de 15 anos a partir de setembro de 2026.
A proposta conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que afirmou no início do mês que o Parlamento deve iniciar a análise do texto já em janeiro. Durante seu discurso de Fim de Ano, na noite desta quarta-feira (31), Macron reforçou o compromisso com a iniciativa.
“Vamos proteger nossas crianças e adolescentes das redes sociais e do excesso de telas”, declarou o presidente, garantindo atenção especial para que o projeto avance e seja concluído com sucesso.
De acordo com o texto, diversos estudos e relatórios indicam riscos associados ao uso excessivo de telas digitais por adolescentes. Entre as principais preocupações estão a exposição a conteúdos inadequados, o assédio on-line e possíveis alterações nos padrões de sono de crianças com acesso irrestrito à internet.
O que prevê o projeto de lei
A proposta é composta por dois artigos. O primeiro torna ilegal a oferta de serviços de redes sociais por plataformas on-line a menores de 15 anos. Já o segundo estabelece a proibição do uso de telefones celulares em escolas de ensino médio.
Na França, o uso de celulares já é proibido desde 2018 em pré-escolas e colégios, mas, segundo o governo, a regra foi aplicada de forma limitada até este ano.
Recentemente, o Senado francês também aprovou uma iniciativa voltada à proteção de adolescentes contra o uso excessivo de telas e redes sociais. O texto prevê, entre outras medidas, a exigência de autorização dos pais para que jovens entre 13 e 16 anos possam se cadastrar em plataformas digitais.
Essa proposta foi encaminhada à Assembleia Nacional, que precisará aprovar o conteúdo antes que ele seja transformado em lei, marcando mais um passo da França em direção a uma regulação mais rigorosa do uso de redes sociais por menores.
