A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma ação de fiscalização para coibir a venda irregular de transmissores de radiofrequência no município de Igrejinha, no Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul. A operação foi coordenada pela Superintendência de Fiscalização da Anatel, por meio de sua Gerência Regional no estado, em parceria com a Polícia Federal, resultando na apreensão de diversos equipamentos sem homologação e na prisão em flagrante de um investigado.
A iniciativa teve como alvo transmissores normalmente utilizados por rádios clandestinas, que atuam sem autorização legal e fora das normas que regulam o uso do espectro no Brasil. Ao longo da operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao caso. Nos locais, os agentes localizaram transmissores de fabricação estrangeira, sem certificação da Anatel, comercializados de maneira irregular.
O responsável pelos equipamentos foi detido em flagrante pelo crime de contrabando e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, onde foram realizados os procedimentos legais previstos.
Investigação começou com apreensão em outro estado
Segundo a Anatel, a operação no Rio Grande do Sul é desdobramento de uma investigação iniciada em 2024, após a apreensão de um transmissor utilizado por uma rádio clandestina em Campina Grande, na Paraíba. A análise técnica do equipamento levou os fiscais a identificarem indícios de que o fornecedor estaria localizado em Igrejinha (RS).
Com base nessas informações, equipes da Gerência de Fiscalização da Anatel (FIGF) articularam uma ação conjunta com a Polícia Federal, que instaurou inquérito para apurar os fatos. O trabalho investigativo resultou na expedição dos mandados judiciais de busca e apreensão executados durante a operação.
Defesa do espectro e combate à ilegalidade
Para o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, a ação evidencia a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos. “A cooperação entre a Anatel e a Polícia Federal reforça o compromisso contínuo da Agência com a preservação do espectro de radiofrequências, um recurso público limitado e essencial. Iniciativas como essa são fundamentais para impedir a entrada e a comercialização de equipamentos não homologados, que oferecem riscos à regulação, à segurança das comunicações e à sociedade”, afirmou.
Holanda destacou ainda que o enfrentamento ao comércio irregular de transmissores é decisivo para combater rádios clandestinas. “Essas emissoras operam fora da lei, provocam interferências prejudiciais e comprometem a qualidade dos serviços autorizados. A Anatel seguirá atuando de forma técnica e em conjunto com os órgãos de segurança pública para garantir o cumprimento da legislação e um ambiente de comunicações seguro e eficiente para todos”, concluiu.
Além de retirar equipamentos irregulares de circulação, a operação busca evitar que esses transmissores sejam utilizados em atividades ilegais de radiodifusão, reduzindo interferências no espectro e protegendo os serviços de telecomunicações e radiodifusão devidamente autorizados.
