A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Receita Federal, apreendeu mais de 4,2 mil produtos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre, Shopee e Amazon. A ação, chamada Operação Produto Legal, aconteceu entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, período pós-Black Friday – momento estratégico devido ao alto volume de vendas online.
Durante a fiscalização, foram inspecionados 20.591 itens homologados pela Anatel. Entre os materiais irregulares encontrados, 2.569 estavam em centros do Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon. A operação ocorreu em CDs localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP), onde foram identificados principalmente power banks, transceptores, equipamentos de rede, TV Box e smartwatches não certificados.
Segundo a Anatel, o objetivo da operação é garantir que produtos comercializados nos marketplaces atendam aos padrões de segurança exigidos. Edson Holanda, patrocinador do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), reforçou que as ações conjuntas com a Receita Federal têm gerado resultados significativos no combate à pirataria e à venda de eletrônicos sem certificação.
Inteligência Artificial no combate a produtos não homologados
Desde 2024, a agência utiliza a IA Regulatron, ferramenta responsável por coletar e analisar anúncios suspeitos nos marketplaces de forma automatizada, acelerando a identificação de produtos irregulares.
A intensificação da fiscalização já vem sendo observada ao longo do ano:
-
Em maio, mais de 1,5 mil produtos irregulares foram apreendidos em CDs da Amazon e Mercado Livre;
-
Shopee e Magazine Luiza chegaram a ser multadas pela venda de itens não homologados em 2023;
-
Em novembro, plataformas de TV Box piratas foram desativadas;
-
Smartphones e eletrônicos sem certificação seguem como foco da agência;
-
A Anatel cobra maior rigor e responsabilidade aos marketplaces em relação aos vendedores terceiros.
As autoridades orientam consumidores a comprar apenas produtos com selo de homologação, ressaltando que equipamentos irregulares podem apresentar falhas de software, hardware e riscos à segurança.
O que disse a Amazon:
A Amazon opera com os mais altos padrões de qualidade para atender às expectativas dos clientes e garantir a segurança. A empresa não vende produtos irregulares e, em seu serviço de marketplace, exige que todos os itens oferecidos por seus vendedores parceiros tenham as licenças e aprovações necessárias.
A Amazon permanece comprometida em colaborar com a Anatel e outras autoridades, enquanto continua a oferecer a experiência de compra segura e de alta qualidade que nossos clientes esperam.
O que disse a Shopee:
“Temos colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo a exigência de preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace. Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.”
O que disse o Mercado Livre:
O Mercado Livre informa que está em constante aprimoramento com o objetivo de chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma.
Apesar de ainda não ter sido formalmente intimado pela Anatel sobre o relatório final da fiscalização, detalhando as eventuais irregularidades identificadas pela agência, o Mercado Livre já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram os seus produtos retidos pela fiscalização, reafirmando o seu perfil colaborativo com a Anatel.
Nos últimos dias, uma fiscalização em um de seus centros de distribuição no Paraná resultou na retenção de 2,5 mil itens para verificação, volume equivalente a 2,03% do estoque em categorias sujeitas à normativa da Anatel e 0,28% do estoque total desse centro de distribuição.
Sempre aberto ao diálogo com a Anatel, o Mercado Livre encontra-se classificado como “empresa conforme”, pela própria agência em 2024, com índice de confiabilidade de 90%, segundo o Informe nº 90/2024.
O Mercado Livre reafirma ainda seu compromisso com a segurança e a integridade do marketplace, por meio de medidas robustas como o Brand Protection Program (BPP), a Aliança Antipirataria (MACA) e outras ações reconhecidas por autoridades, incluindo o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2023, concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
