A Anatel abriu, na quarta-feira (26), a Tomada de Subsídios nº 12/2025, que tem como objetivo atualizar os selos de homologação utilizados em celulares, roteadores, drones e outros equipamentos de telecomunicações. A iniciativa busca identificar mecanismos que aumentem a segurança da identificação, reduzam o risco de falsificações e dificultem a entrada de produtos não testados no mercado brasileiro.
A ação nasce após a agência identificar fragilidades nos modelos atuais de marcação e pretende reunir sugestões de consumidores, especialistas e empresas para aprimorar os formatos de identificação adotados no país.
Anatel avalia novas tecnologias e elementos de segurança
A consulta pública coloca em debate alternativas como selos com detalhes visuais mais complexos, uso de tintas especiais, dados criptografados, impressão direta no produto, QR codes e etiquetas eletrônicas (e-label). A intenção é aprimorar a rastreabilidade, fortalecer a segurança e dificultar a reprodução indevida dos selos aplicados a produtos que exigem certificação compulsória.
A Anatel também pede contribuições sobre quais modelos são mais adequados para cada tipo de equipamento disponível no mercado, considerando a diversidade tecnológica do setor.
Consulta avalia impactos econômicos da mudança
Além dos aspectos técnicos, a Tomada de Subsídios questiona a viabilidade econômica das novas propostas. A agência quer avaliar custos de implementação, possíveis impactos no preço final dos produtos e se as tecnologias atuais atendem às demandas do mercado. O objetivo é entender se eventuais mudanças trariam benefícios proporcionais em segurança e rastreabilidade.
Contribuições podem ser enviadas até 4 de fevereiro de 2026
A participação está aberta por meio do sistema Participa Anatel, onde o formulário da Tomada de Subsídios está disponível. O prazo para envio das contribuições é de 70 dias e termina às 14h do dia 4 de fevereiro de 2026.
