A Anatel confirmou que, a partir de 15 de novembro de 2025, será obrigatória a autenticação de chamadas feitas por grandes empresas no Brasil. A medida tem como objetivo coibir o uso de números falsos em ligações de telemarketing e cobrança, uma prática conhecida como spoofing, responsável por milhões de fraudes nos últimos anos.
A decisão foi ratificada pelo Conselho Diretor da Anatel, que rejeitou recursos apresentados por entidades do setor, como Telecomp, TIM e Conexis Brasil Digital. Essas organizações haviam solicitado mais tempo de adaptação e a volta do antigo prefixo 0303, que identificava chamadas comerciais.
Com a manutenção do Acórdão nº 201/2025, aprovado em agosto, a autenticação passa a ser obrigatória para empresas que originam mais de 500 mil ligações por mês, afetando cerca de 350 grandes chamadores, incluindo companhias de telemarketing, cobrança e serviços financeiros.
Tecnologia contra o spoofing
O relator do processo, conselheiro Edson Holanda, manteve o prazo de 90 dias para que as empresas finalizem a implementação da autenticação. Segundo ele, a tecnologia já está disponível e o número de companhias afetadas é reduzido, o que justifica a aplicação imediata da norma.
A Anatel também negou o pedido de exclusão das operadoras móveis da regra, ressaltando que muitas fraudes ocorrem nas redes móveis.
Da mesma forma, o retorno do prefixo 0303 foi rejeitado, por não garantir a veracidade do número e até facilitar adulterações.
Como funcionará o sistema Origem Verificada
A nova exigência faz parte do programa Origem Verificada, que substitui o antigo código 0303. O modelo é baseado em duas etapas principais:
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Autenticação: valida se o número exibido realmente pertence à empresa que está ligando, impedindo o uso de números falsificados.
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Identificação: exibe na tela do celular o nome da empresa, logotipo e motivo do contato, oferecendo mais transparência ao usuário.
O sistema utiliza os protocolos STIR/SHAKEN/RCD, já implementados em Estados Unidos e Canadá, e considerados padrão internacional no combate a chamadas fraudulentas.
A iniciativa complementa outras ações da agência, como a participação obrigatória das operadoras no sistema “Não Me Perturbe”, que permite ao consumidor bloquear ligações de telemarketing.
Impacto para empresas e consumidores
Para o consumidor, a medida promete reduzir drasticamente o número de golpes e ligações falsas, restaurando a confiança em chamadas legítimas. A Anatel espera diminuir o volume de spam telefônico, que aumentou de forma expressiva desde a pandemia com o uso de sistemas automatizados.
Já para as empresas, o desafio será integrar seus sistemas internos ao padrão técnico exigido pela agência. A Anatel destacou que o setor foi informado sobre as novas regras desde 2023 e terá tempo suficiente para se adaptar.
Companhias que descumprirem a norma estarão sujeitas a multas e sanções administrativas. O órgão também planeja monitorar o impacto da medida ao longo de 2026, com relatórios trimestrais sobre os resultados obtidos.
Rumo a ligações mais seguras e transparentes
A autenticação obrigatória de chamadas é considerada uma das ações mais importantes do plano nacional da Anatel para garantir segurança e transparência nas telecomunicações.
Com o avanço do Origem Verificada, o Brasil pode se tornar referência global no combate a ligações abusivas e fraudes telefônicas, fortalecendo a proteção ao consumidor e a credibilidade das comunicações comerciais.
