Getty Images sofre revés judicial no Reino Unido em disputa sobre uso de inteligência artificial
Decisão da Justiça britânica favorece a Stability AI em processo que discutia o uso de imagens para treinar sistemas de IA; apenas parte da acusação de uso indevido de marca foi aceita.
A Getty Images, uma das maiores fornecedoras globais de fotografias e conteúdo visual, perdeu a maior parte de sua ação judicial movida contra a Stability AI, desenvolvedora do sistema de geração de imagens Stable Diffusion. O caso, julgado por um tribunal em Londres, marca um ponto de inflexão nas discussões sobre o uso de obras protegidas por direitos autorais em treinamentos de inteligência artificial.
No processo, a Getty afirmava que a Stability AI havia utilizado milhões de suas imagens sem permissão para aprimorar o modelo de IA, configurando violação de direitos autorais e uso indevido de marca. A corte, no entanto, descartou a acusação principal ao concluir que não havia provas de que o treinamento do sistema tivesse ocorrido em território britânico — requisito necessário para que o caso fosse enquadrado na lei local.
A juíza Joanna Smith destacou em sua decisão que o Stable Diffusion não mantém cópias diretas das imagens originais, e que, portanto, não poderia ser considerado um repositório ou reprodutor de material protegido. Essa interpretação representa uma vitória significativa para as empresas de IA, que vêm enfrentando questionamentos sobre a legalidade do uso de dados públicos em seus modelos.
Apesar da derrota, a Getty conseguiu parcial reconhecimento em outro ponto: a corte identificou que algumas imagens geradas pelo sistema continham marcas d’água da empresa, o que caracteriza infração de marca registrada. O tribunal, contudo, classificou o impacto dessa infração como “pontual e de alcance restrito”.
Após a decisão, a Getty reiterou sua preocupação com a falta de transparência sobre o uso de obras criativas em tecnologias de inteligência artificial e defendeu a criação de normas mais claras para o setor. A Stability AI, por sua vez, celebrou o resultado, afirmando que a decisão reforça a legalidade de suas práticas de desenvolvimento.
O caso é considerado um precedente importante para a indústria de IA, ao mesmo tempo em que evidencia a necessidade de uma regulamentação internacional mais precisa sobre o uso de material protegido em treinamentos de modelos generativos.
