A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), com previsão de vigência a partir de 1º de janeiro de 2027. O programa substitui o antigo REIQ (Regime Especial da Indústria Química) e agora seguirá para análise do Senado.
O Presiq tem como objetivos modernizar as plantas industriais, reduzir emissões de carbono e incentivar o uso de insumos sustentáveis no setor químico. Segundo o relator, deputado Carlos Zarattini, o programa destinará R$ 2,5 bilhões por ano à aquisição de matérias-primas sustentáveis até 2031, além de R$ 0,5 bilhão anuais voltados à expansão produtiva e à inovação. Parte dos recursos será direcionada à pesquisa e desenvolvimento.
O relatório aprovado incluiu, a pedido do relator, o óleo de palmiste e seus derivados entre as matérias-primas beneficiadas. Zarattini destacou que o Presiq pretende substituir insumos fósseis por alternativas recicláveis e de biomassa, promovendo redução da pegada de carbono e diminuição dos custos energéticos das unidades produtivas.
De acordo com estimativas do setor citadas no parecer, o programa pode gerar impacto de R$ 112 bilhões no PIB e arrecadação adicional de R$ 65,5 bilhões ao longo do período considerado. O Presiq também projeta a criação de até 1,7 milhão de empregos diretos e redução de 30% nas emissões de CO₂ por tonelada instalada.
Entidades do setor químico celebraram a aprovação, destacando que o programa moderniza a indústria e aumenta a competitividade nacional. Representantes reforçaram, no entanto, a importância de vincular os incentivos a investimentos em inovação e sustentabilidade. A vigência do programa em 2027 depende agora da aprovação final pelo Senado.
