Sindicatos e entidades ligadas à indústria mineradora em todo o país assinaram um manifesto conjunto nesta semana alertando para o risco de paralisação parcial ou total das atividades da Agência Nacional de Mineração (ANM). O movimento, apoiado por federações industriais estaduais, pede que o governo federal adote medidas emergenciais para garantir a continuidade das operações da autarquia.
De acordo com o documento, a ANM enfrenta grave crise orçamentária, com bloqueio de cerca de R$ 5,9 milhões e dívidas estimadas em R$ 3,2 milhões, o que ameaça o funcionamento de áreas essenciais como outorgas, análise de processos, fiscalização de barragens e combate ao garimpo ilegal.
As entidades ressaltam que a ANM exerce um papel estratégico na regulação e fiscalização da mineração nacional, sendo responsável por autorizar pesquisas, acompanhar empreendimentos e garantir a segurança das barragens. Uma eventual suspensão de atividades, afirmam, traria prejuízos severos para toda a cadeia produtiva e colocaria em risco a segurança ambiental e operacional do setor.
Risco para a economia e para a segurança
O manifesto, que contou com a adesão de sindicatos patronais e federações industriais, destaca que a paralisia da ANM pode causar uma série de efeitos em cascata. Entre eles, estão o atraso na liberação de novos projetos de mineração, o comprometimento da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e o enfraquecimento da fiscalização de barragens.
Os representantes do setor também alertam para o impacto sobre os municípios mineradores, que dependem fortemente da CFEM para financiar serviços públicos e infraestrutura local. Além disso, o documento destaca o risco de aumento de atividades ilegais, como o garimpo clandestino, caso as ações de fiscalização sejam interrompidas.
“Uma paralisação da agência representa um retrocesso institucional e econômico que afetaria não apenas as mineradoras, mas toda a indústria nacional que depende dos insumos minerais para operar”, afirmam os signatários.
Reivindicações do setor
O grupo de entidades pede que o governo federal e o Congresso Nacional adotem medidas imediatas para garantir a continuidade das atividades da ANM. Entre as solicitações estão a liberação dos recursos bloqueados, a garantia de orçamento mínimo para o funcionamento da agência e a criação de um plano de sustentabilidade financeira que assegure a autonomia operacional da instituição.
Os sindicatos reforçam que a falta de estrutura e de pessoal na ANM já é um problema antigo, agravado nos últimos anos pela insuficiência de verbas e pela sobrecarga de demandas. Segundo o manifesto, o colapso orçamentário atual apenas expõe a urgência de uma solução estrutural para o órgão.
Setor em alerta
O episódio ocorre em um momento de atenção para o setor mineral brasileiro, que tem grande peso nas exportações e no abastecimento de matérias-primas para a indústria. A paralisação da ANM, alertam as entidades, poderia afetar desde a exploração mineral até a produção de cimento, aço, cerâmica e fertilizantes, comprometendo o desempenho de diversos segmentos da economia.
Com o manifesto, os sindicatos da indústria mineradora buscam pressionar o governo a agir rapidamente para evitar um cenário de insegurança regulatória, impactos econômicos e riscos ambientais. A expectativa é que o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda anunciem uma solução orçamentária ainda nas próximas semanas.
“Garantir o pleno funcionamento da ANM é garantir a segurança, a sustentabilidade e a competitividade da mineração brasileira”, concluem as entidades no documento.
