Ferramentas de inteligência artificial (IA) já estão sendo utilizadas como consultoras jurídicas, como demonstrou o caso de Staci Dennett, moradora do Novo México, nos Estados Unidos. A empresária de 68 anos, dona de uma academia de fitness, recorreu ao ChatGPT para receber orientações sobre como responder a uma intimação judicial relacionada a uma dívida não paga. Entre os comandos enviados à IA, Staci pedia: “Destrua meus argumentos”.
Em entrevista à NBC News, Dennett explicou que já utilizava a IA da OpenAI em sua vida pessoal e profissional, mas nunca havia aplicado a ferramenta em um processo judicial. Com o ChatGPT, ela recebeu modelos e rascunhos de respostas e solicitava que o sistema identificasse falhas em sua lógica. “Eu dizia ao ChatGPT para fingir que era um professor de Direito de Harvard e destruir meus argumentos. Destruí-los até eu tirar nota máxima na tarefa”, disse.
O uso da IA resultou em uma redução de mais de US$ 2 mil na dívida original. Além disso, advogados da parte contrária elogiaram o conhecimento de Staci sobre lei e procedimentos jurídicos. “Se o Direito é algo que lhe interessa como profissão, você certamente poderia fazer o trabalho”, escreveram em e-mail para a empresária.
Apesar do sucesso em casos como este, empresas de tecnologia alertam sobre os limites do uso da IA. O Google, por exemplo, recomenda não confiar na ferramenta para aconselhamento jurídico, financeiro ou médico, afirmando que seu conteúdo é apenas informativo. A xAI, de Elon Musk, reforça que seus recursos não devem ser usados para decisões legais, financeiras ou profissionais sem supervisão adequada.
Especialistas também chamam atenção para advogados que utilizam IA sem revisão, como aconteceu na Austrália em 2024, quando um advogado recebeu sanções por apresentar citações falsas geradas por inteligência artificial em um processo judicial de disputa conjugal. Ele agora enfrenta restrições para atuar como advogado principal e administrar seu escritório.
“É compreensível que pessoas sem acesso a advogados recorram à IA, mas é inaceitável que profissionais usem a tecnologia de forma irresponsável e coloquem clientes em risco”, afirmou o advogado Robert Freund à NBC.
