A comunidade artística da Austrália celebrou nesta segunda-feira (27) a decisão do governo do primeiro-ministro Anthony Albanese de não conceder isenção de direitos autorais para empresas de inteligência artificial (IA). A confirmação veio da procuradora-geral Michelle Rowland, em entrevista à ABC News.
O projeto em análise permitiria que desenvolvedores de IA utilizassem obras de artistas australianos para mineração de texto e dados (TDM) — processo que alimenta modelos de IA — sem precisar de autorização ou remuneração aos criadores. A proposta enfrentou forte resistência de músicos e escritores, incluindo Peter Garrett, vocalista do Midnight Oil e ex-deputado trabalhista.
“Estamos deixando claro que não haverá exceção para mineração de texto e dados. Os criadores têm direito a receber de forma justa pelo seu trabalho”, afirmou Rowland, em declaração reproduzida pelo Music Business Worldwide.
A ministra defendeu a implementação de um sistema de licenciamento transparente, que permita aos artistas acompanhar quando e como suas obras são usadas em treinamentos de IA. “Essas são supostamente as pessoas mais inteligentes do mundo. Elas deveriam conseguir criar sistemas de royalties e rastrear o conteúdo em suas plataformas. Resolvam o problema”, provocou.
A decisão recebeu apoio de associações que representam compositores e editoras musicais e segue tendências de outros países, como Reino Unido e União Europeia, onde artistas renomados, como Paul McCartney e Elton John, também se posicionaram contra o uso não autorizado de obras por sistemas de IA.
Fonte: Music Business Worldwide
