A RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) anunciou o lançamento de um edital para a formação de um consórcio de operador neutro responsável pelas Infovias 04 (Manaus–Boa Vista) e 07 (Vila do Moura–São Gabriel da Cachoeira). A ação tem como objetivo expandir a infraestrutura de internet de alta velocidade na Região Amazônica, promovendo conectividade sustentável e integração digital.
A iniciativa faz parte do Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) – Norte Conectado, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom). O edital prevê a seleção de três a doze empresas para operar e manter a infraestrutura, que inclui cabos subfluviais e terrestres, redes metropolitanas e sistemas DWDM utilizados por órgãos públicos e parceiros regionais.
As empresas selecionadas terão direito de uso das fibras ópticas por até 15 anos, podendo empregá-las tanto para consumo próprio quanto para oferta no atacado, sempre em condições de igualdade.
A Infovia 04 compreende 939 km e conecta Manaus (AM) a Boa Vista (RR), enquanto a Infovia 07 cobre 795 km de cabos subfluviais entre Vila do Moura (AM) e São Gabriel da Cachoeira (AM).
Segundo a RNP, a decisão de operar ambas as infovias por um único consórcio visa garantir maior eficiência, já que a Infovia 07 depende da Infovia 04 no trecho Manaus–Vila do Moura.
“Estamos promovendo a estruturação de um consórcio aberto para o operador neutro dessas infovias, que vai manter as Infovias 04 e 07 simultaneamente. É um avanço significativo para a conectividade na região”, destaca Eduardo Grizendi, diretor de Engenharia e Operações da RNP.
Podem participar do processo prestadoras de serviços de telecomunicações e, excepcionalmente, empresas de outros setores com atuação comercial. Para se qualificarem, as candidatas devem apresentar documentação societária e fiscal, além de licença ou registro na Anatel e comprovar regularidade junto à agência reguladora.
Caso o número de interessados ultrapasse o limite de 12, a seleção priorizará empresas com compromissos regulatórios nos municípios atendidos, bom histórico em consórcios anteriores e contratos de atacado na região. O consórcio também deverá manter um fundo de reserva de R$ 1,8 milhão para garantir a manutenção da infraestrutura.
“Este modelo de operador neutro já foi implementado com sucesso nas Infovias 00, 01 e 03. Agora, é a vez das Infovias 04 e 07. Convidamos as empresas a fazerem parte deste projeto transformador, que levará mais conectividade à Amazônia”, reforça Grizendi.
O prazo para envio das propostas termina em 9 de outubro, e o resultado preliminar será divulgado em 24 de outubro. A homologação pelo CG-PAIS está prevista para 29 de outubro, com o anúncio final dos consórcios selecionados em 3 de novembro.
A RNP disponibilizou em seu site os documentos oficiais do edital, incluindo esclarecimentos, cronograma e detalhes técnicos sobre as Infovias 04 e 07. As empresas interessadas podem acessar o material completo no portal da RNP.
