Registro de marcas e ativos intelectuais: o que está em jogo no futuro das empresas.

Marca é mais que um nome. Em um mercado cada vez mais competitivo, em que empresas e startups disputam atenção e confiança dos consumidores, a marca deixou de ser apenas um nome ou um símbolo gráfico. Ela passou a representar reputação, credibilidade e diferenciação. Nesse cenário, o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tornou-se um pilar estratégico para organizações que desejam crescer com segurança.

O registro garante ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional. Isso significa proteção contra concorrência desleal e uso indevido por terceiros. Mais do que uma formalidade legal, trata-se de uma blindagem patrimonial e estratégica. Sem o certificado do INPI, empresas correm o risco de perder o direito sobre nomes, slogans ou símbolos já utilizados, colocando em risco investimentos feitos em comunicação e posicionamento de mercado.

O primeiro passo para a proteção é a busca de novidade, pesquisa detalhada que verifica a disponibilidade do nome ou sinal desejado. Se não houver viabilidade, alternativas podem ser propostas.

A estratégia, porém, não deve se restringir apenas ao registro da marca. É preciso ampliar o olhar para outros ativos intelectuais que sustentam a inovação de uma empresa: softwares, patentes, domínios, know-how, slogans, metodologias, planos de negócios e até estratégias de marketing. Todos esses elementos fazem parte de um patrimônio intangível que precisa de proteção jurídica para assegurar competitividade.

O sistema de propriedade industrial oferece instrumentos de defesa importantes. O processo de oposição permite contestar pedidos de terceiros antes da concessão, evitando confusão no mercado. Já o pedido de nulidade é uma segunda linha de defesa, usado para invalidar registros concedidos que ferem direitos anteriores.

Ambos exigem monitoramento constante e fundamentação técnica robusta, o que reforça a necessidade de gestão proativa de propriedade intelectual.

Novas tecnologias também estão transformando a forma de proteger criações intelectuais. O registro de direitos autorais em blockchain surge como alternativa inovadora para reforçar a prova de autoria e anterioridade.

Nesse processo, é gerado um código único (hash) do conteúdo digital, que é registrado em um bloco da cadeia (blockchain) com data e hora. O resultado é um registro imutável e transparente, de reconhecimento internacional, que dificulta manipulações ou falsificações.

Combinado à legislação de direitos autorais, o blockchain amplia a proteção contra cópias não autorizadas e disputas de autoria — e ainda traz a vantagem de ser online, rápido e acessível.

Proteger marcas, patentes, softwares e know-how vai muito além de um trâmite administrativo. É uma estratégia central de negócios e inovação.

Em um ambiente de alta competitividade, combinar a vigilância ativa no INPI com novas ferramentas digitais, como o blockchain, deixou de ser opcional. É uma condição para a sobrevivência e o sucesso sustentável de empresas que desejam liderar no longo prazo.