O Brasil deu um passo decisivo para fortalecer sua política de proteção digital. O Decreto nº 12.753, de 4 de agosto de 2025, instituiu a Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber), que servirá como base para a construção de uma política robusta e de longo prazo. A iniciativa está organizada em quatro eixos: proteção e conscientização da sociedade; segurança e resiliência de serviços essenciais e infraestruturas críticas; cooperação entre órgãos públicos e privados; e soberania nacional e governança.
O plano estabelece medidas que vão desde a inclusão da educação em cibersegurança em todos os níveis de ensino até a capacitação de professores, gestores e órgãos de persecução penal. Também estão previstos padrões mínimos de segurança para dados e sistemas, certificação nacional de alto nível para ciberativos, criação de centros especializados, mecanismos de notificação de incidentes e estímulo à produção de tecnologias nacionais.
Um dos destaques do decreto é o incentivo à inovação em pequenas e microempresas, além de startups. O objetivo é criar um ambiente fértil para que novos negócios possam desenvolver soluções nacionais de cibersegurança. Isso inclui a criação de programas de aceleração específicos, maior acesso a capital de risco e investidores estratégicos, parcerias com universidades e centros de pesquisa, além de apoio para testes, certificações e internacionalização.
Segundo especialistas, o fortalecimento das startups do setor é fundamental para garantir a soberania digital brasileira. Essas empresas não apenas reduzem a dependência de soluções estrangeiras, como também posicionam o Brasil como exportador de inovação tecnológica. No entanto, para que o potencial se torne realidade, será indispensável uma ação coordenada entre governo, iniciativa privada e academia.
Sem um ecossistema sólido de startups, alertam os analistas, não há como alcançar autonomia real em cibersegurança.
