A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou o fim da obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing ativo. Em vigor desde 2022, a medida tinha como objetivo permitir que consumidores identificassem chamadas comerciais com mais facilidade. A nova regra já está em vigor.
De acordo com a Anatel, o código passou a gerar percepção negativa entre os usuários, levando à rejeição automática das chamadas e à chamada “estigmatização” do número. A decisão foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência após análise de recursos apresentados por operadoras e associações do setor.
Autenticação obrigatória para grandes volumes
Apesar do fim do prefixo, empresas que realizam mais de 500 mil ligações mensais terão até 90 dias para implementar o sistema de autenticação de chamadas. A tecnologia confirma a legitimidade do número de origem, permitindo ao consumidor identificar quem está ligando e, em alguns casos, o motivo da chamada.
O sistema de Origem Verificada, já utilizado por algumas operadoras, é considerado pela Anatel mais eficaz que o prefixo 0303 para prevenir fraudes e chamadas indesejadas, como as robocalls.
“Reconheço a aversão dos usuários às chamadas originadas pelo prefixo 0303. Por isso, considero adequada a desobrigação do seu uso”, afirmou o conselheiro Vicente Aquino, relator da decisão.
O serviço de autenticação é gratuito para os consumidores e não requer aplicativos adicionais, sendo compatível com celulares conectados às redes 4G ou 5G.
