
Anatel e Ancine uniram forças oficialmente para intensificar o enfrentamento à pirataria digital no Brasil. Por meio de um novo Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira (15), a Ancine passa a ter a atribuição de identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo audiovisual ilegal. Já a Anatel atuará na articulação com operadoras de banda larga para viabilizar os bloqueios determinados.
A parceria reforça a estratégia nacional de desarticulação dos chamados “gatonets” e TV boxes não homologadas, com foco em proteger a privacidade dos usuários e o mercado audiovisual formal. Desde a criação do seu Laboratório Antipirataria, a Anatel já bloqueou 24,7 mil endereços IP e mais de 4 mil domínios irregulares, além de apreender 1,5 milhão de aparelhos ilegais entre 2018 e 2025. A Ancine reforça que o prejuízo causado pela pirataria vai além da economia: impacta diretamente a geração de empregos e o desenvolvimento da indústria criativa nacional.
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