O Brasil oficializou sua adesão à Carta Zero Debris, compromisso internacional que busca reduzir o acúmulo de lixo espacial e proteger satélites responsáveis por serviços essenciais de comunicação e transmissão de dados.
A assinatura foi realizada pela Agência Espacial Brasileira (AEB), em 4 de novembro, durante a 8ª Cúpula sobre Sustentabilidade Espacial.
A iniciativa é liderada pela Agência Espacial Europeia (ESA) e reúne governos, empresas e instituições de pesquisa em torno de objetivos para tornar as atividades espaciais mais seguras até 2030.
O lixo espacial é formado por fragmentos de foguetes, satélites desativados e resíduos gerados por colisões. Esses materiais podem atingir equipamentos em funcionamento e comprometer serviços de telecomunicações, navegação e monitoramento da Terra.
Entre as medidas previstas estão o rastreamento de objetos em órbita, a prevenção de colisões e o planejamento da retirada de satélites após o encerramento de suas operações.
O acordo também incentiva o desenvolvimento de tecnologias para reduzir a geração de novos fragmentos e melhorar a coordenação do tráfego espacial.
Além da AEB, as empresas brasileiras Visiona Espacial e Safe on Orbit aderiram ao compromisso.
A participação brasileira busca fortalecer a segurança da infraestrutura espacial e acompanhar o crescimento da demanda por serviços de comunicação via satélite.
A adesão não cria automaticamente novas obrigações regulatórias para operadoras brasileiras. As metas de 2030 fazem parte do compromisso internacional, e ainda não foram anunciados prazos específicos de implementação no país.
