A proposta de uma alíquota de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) acendeu um alerta no setor de telecomunicações brasileiro.
O percentual foi calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para 2027, dentro das mudanças previstas pela reforma tributária.
A Conexis Brasil Digital, entidade que representa grandes operadoras, avalia que a alíquota poderá aumentar a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações.
Segundo a entidade, o impacto poderá comprometer investimentos em infraestrutura, inovação e expansão das redes de internet e telefonia, além de pressionar os preços pagos pelos consumidores.
A preocupação ocorre em um momento de investimentos elevados na ampliação do 5G, na expansão da fibra óptica e na modernização das redes.
O percentual de 11,3% ainda não é definitivo. O Senado Federal terá até 15 de dezembro de 2026 para estabelecer a alíquota de referência.
A CBS substituirá o PIS e a Cofins a partir de 2027. O cálculo do TCU busca preservar a arrecadação federal e não determina, por si só, quanto os serviços ficarão mais caros.
A discussão coloca em pauta os efeitos da reforma tributária sobre a conectividade e o desenvolvimento da economia digital brasileira.
