A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu dois processos de participação pública para discutir o futuro da conectividade e a disponibilização de informações do setor no Brasil.
A primeira iniciativa trata do Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental, que ficará em consulta pública por 45 dias.
A proposta reúne medidas para ampliar a inclusão digital, reduzir barreiras econômicas de acesso à internet, prevenir fraudes e fortalecer a segurança dos usuários.
O plano também prevê ações para tornar as redes de telecomunicações mais resistentes a eventos climáticos extremos, além de incentivar eficiência energética e sustentabilidade.
Entre as possibilidades discutidas está o acesso a serviços públicos essenciais sem desconto da franquia de dados móveis.
A segunda iniciativa envolve o Plano de Dados Abertos 2027–2029. A Anatel pretende ouvir a sociedade sobre a divulgação de informações relacionadas às ofertas das operadoras e à capacitação de servidores.
As contribuições para essa segunda consulta poderão ser enviadas de 29 de outubro a 13 de novembro de 2026, pelo sistema Participa Anatel.
As medidas ainda estão em discussão e poderão receber alterações após a análise das contribuições.
