A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou os testes de uma API para centralizar as ordens de bloqueio de sites e domínios encaminhadas aos provedores de internet. A proposta é reunir as determinações em um único ambiente digital, permitindo que as empresas consultem as informações de forma automatizada.
Atualmente, os provedores recebem as notificações por e-mail. Como as listas de endereços podem mudar várias vezes ao longo do dia, acompanhar as atualizações exige atenção constante das equipes técnicas. Com a API, os prestadores poderão consultar um repositório para verificar quais bloqueios estão em vigor.
O projeto foi apresentado em 22 de setembro, durante um evento do setor em Brasília. Nesta fase, a Anatel avalia se a infraestrutura consegue processar alterações simultâneas nas listas antes de ampliar o acesso aos provedores.
A mudança será operacional e não altera a obrigação de cumprir as determinações. A agência também esclareceu que parte das ordens tem origem no Judiciário e em outros órgãos públicos. Nesses casos, a Anatel atua no encaminhamento aos prestadores, sem definir o conteúdo ou os prazos dos bloqueios.
Ainda não há data anunciada para a disponibilização da API a todos os provedores, nem detalhes sobre os requisitos técnicos de integração.
