A disputa entre a indústria da música e as empresas de inteligência artificial ganhou um novo capítulo. Sony Music Publishing e Warner Chappell Music entraram com uma ação judicial contra a Anthropic, desenvolvedora do Claude, acusando a companhia de utilizar ilegalmente milhares de obras protegidas por direitos autorais no desenvolvimento de seus modelos de IA.
O processo foi apresentado no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia e também inclui entre os réus o CEO e cofundador da Anthropic, Dario Amodei, e o cofundador Benjamin Mann.
Segundo as acusações apresentadas pelas editoras, a Anthropic teria construído parte de seus conjuntos de treinamento utilizando letras, partituras e outras representações de composições musicais obtidas sem autorização dos detentores dos direitos.
A ação envolve catálogos de alguns dos artistas mais conhecidos da indústria musical mundial. Entre os nomes cujas obras aparecem no processo estão Taylor Swift, The Beatles, Michael Jackson e Mariah Carey.
Editoras acusam Anthropic de recorrer a fontes piratas
Um dos pontos centrais da disputa não está apenas no fato de músicas protegidas terem sido utilizadas no treinamento da inteligência artificial, mas principalmente na forma como esse material teria sido obtido.
As empresas alegam que a Anthropic teria recorrido a diferentes métodos para montar seus bancos de dados, incluindo scraping de páginas da internet, downloads e redes de torrents. O processo sustenta que parte do conteúdo teria sido coletada em fontes não autorizadas.
Esse detalhe pode ser decisivo para o andamento da ação. Nos Estados Unidos, empresas de inteligência artificial têm defendido que determinadas formas de treinamento de modelos com obras protegidas podem ser enquadradas como “fair use”, ou uso justo.
A discussão jurídica, porém, torna-se diferente quando o conteúdo utilizado teria sido adquirido por meio de pirataria. A questão passa a envolver não apenas o uso das obras para treinamento, mas também a legalidade da obtenção das cópias.
Claude também é acusado de reproduzir letras
As editoras argumentam ainda que os efeitos do suposto uso indevido não estariam restritos à fase de treinamento.
De acordo com o processo, o Claude seria capaz, em determinadas circunstâncias, de reproduzir trechos de letras protegidas ao responder às solicitações dos usuários. Os autores da ação também afirmam que sistemas generativos podem produzir novos conteúdos capazes de competir com obras originalmente criadas por artistas e compositores.
As acusações ainda serão analisadas judicialmente e não representam uma conclusão de que houve violação de direitos autorais.
A Anthropic rejeitou as alegações e afirmou que pretende se defender no processo.
Indenização pode chegar a US$ 150 mil por obra
O tamanho do catálogo envolvido transforma a disputa em um processo com potencial financeiro bilionário.
A legislação norte-americana permite que violações consideradas intencionais de direitos autorais resultem em indenizações estatutárias de até US$ 150 mil por obra infringida.
Isso não significa, entretanto, que a Anthropic já tenha sido condenada a pagar esse valor por música. A quantia representa o teto que poderá ser solicitado ou aplicado dependendo das conclusões do processo e das infrações eventualmente reconhecidas pela Justiça.
Como as editoras afirmam que dezenas de milhares de composições podem estar envolvidas, a exposição financeira potencial da companhia pode alcançar cifras extremamente elevadas.
Direitos autorais viram uma das maiores batalhas da IA
O processo contra a Anthropic faz parte de uma discussão muito maior sobre os limites do treinamento de modelos generativos.
Empresas de IA precisam processar enormes quantidades de textos, imagens, músicas e outros conteúdos para desenvolver modelos capazes de compreender linguagem e gerar novas respostas. Ao mesmo tempo, autores, artistas, editoras, gravadoras e veículos de comunicação questionam se suas obras podem ser utilizadas sem autorização ou pagamento.
A Anthropic já enfrentou outras disputas envolvendo propriedade intelectual, inclusive uma ação de autores relacionada ao uso de livros obtidos de fontes piratas, que resultou em um acordo de US$ 1,5 bilhão.
No setor musical, outras editoras também mantêm disputas envolvendo a companhia.
O novo processo amplia ainda mais a pressão sobre as empresas de inteligência artificial e pode ajudar a definir uma questão que será fundamental para o futuro da IA generativa: até onde uma empresa pode utilizar conteúdo protegido para ensinar seus modelos — e de que forma esse conteúdo pode ser obtido legalmente?
