A Meta vai implementar uma das maiores mudanças já realizadas nas contas de adolescentes do Instagram e Facebook. Usuários menores de 18 anos nos Estados Unidos passarão a ter limite padrão de duas horas diárias, além de restrições de acesso durante a madrugada e novas medidas de controle parental.
As mudanças fazem parte de um acordo firmado pela companhia com procuradores-gerais de estados, territórios e do Distrito de Colúmbia dos Estados Unidos. O acordo encerra uma ampla disputa judicial envolvendo acusações de que recursos das plataformas poderiam estimular uso excessivo e causar danos a crianças e adolescentes.
Bloqueio entre meia-noite e 6h
Uma das medidas de maior impacto é o chamado Modo Noturno. Por padrão, menores de 18 anos não poderão utilizar normalmente Instagram e Facebook entre 0h e 6h.
Durante esse período, recursos como Feed, Stories, Explorar e Reels ficarão indisponíveis. A configuração poderá ser modificada mediante autorização parental.
Portanto, a frase do card dizendo que o Instagram terá um “bloqueio de seis horas durante a madrugada” está essencialmente correta, mas omite duas informações fundamentais: a regra é voltada a adolescentes nos EUA e também envolve o Facebook.
Duas horas por dia
O acordo também estabelece um limite padrão de duas horas diárias, considerando conjuntamente o tempo gasto no Instagram e Facebook.
Um adolescente que utilizar uma hora no Instagram e outra no Facebook, por exemplo, terá atingido o limite previsto. A Meta afirma que tentará contabilizar inclusive múltiplas contas quando conseguir identificar que pertencem ao mesmo usuário.
O adolescente não poderá simplesmente desativar a limitação sozinho. Para alterar o limite será necessária autorização dos pais ou responsáveis.
Alertas a cada 15 minutos
Além do limite diário, adolescentes receberão avisos depois de 15 minutos consecutivos de uso. Outros alertas serão exibidos quando o consumo diário chegar a 60 e 90 minutos.
A intenção é interromper períodos prolongados de navegação e reduzir mecanismos associados ao chamado “scroll infinito”.
Notificações também serão reduzidas
Durante o período escolar, entre 8h e 15h, as notificações push serão silenciadas por padrão. Mensagens diretas e determinados avisos relacionados à segurança da conta estão entre as exceções previstas.
Também haverá restrições de notificações durante a noite.
Curtidas e filtros entram nas mudanças
O pacote vai além do tempo de tela. Entre as medidas previstas estão restrições à exibição de números de curtidas e reações para menores, limitações a determinados filtros estéticos e a possibilidade de utilizar um feed não personalizado.
A Meta também terá de aprimorar seus mecanismos para identificar a idade dos usuários e dificultar que adolescentes contornem as proteções simplesmente informando uma idade falsa.
Acordo pode chegar a US$ 17 bilhões
As mudanças são resultado de um acordo multibilionário. Autoridades americanas anunciaram valor de até US$ 17,1 bilhões, envolvendo dezenas de estados e territórios.
O processo acusava a Meta, entre outras questões, de utilizar características consideradas potencialmente viciantes em suas plataformas e de não proteger adequadamente usuários mais jovens. A empresa fechou o acordo sem admitir irregularidades.
TikTok e YouTube podem mudar as regras
Existe ainda uma cláusula especialmente interessante.
A Meta está pressionando TikTok, YouTube e outras plataformas a adotarem medidas semelhantes. Caso concorrentes importantes entrem no mesmo padrão, algumas restrições previstas para Instagram e Facebook serão ainda mais rígidas.
Nesse cenário, o limite poderia cair para uma hora diária por plataforma, enquanto o bloqueio noturno seria ampliado de 22h às 7h.
A companhia publicou inclusive uma carta aberta pedindo que TikTok e YouTube adotem padrões semelhantes de proteção aos adolescentes.
E no Brasil?
Esse é o principal cuidado para uma publicação brasileira: as regras anunciadas nesse acordo são para os estados e territórios participantes dos Estados Unidos. Não é correto afirmar, com base nesse acordo, que todos os adolescentes brasileiros terão automaticamente o Instagram bloqueado entre meia-noite e 6h.
O Brasil possui sua própria regulamentação para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, e algumas medidas já existentes da Meta para contas de adolescentes podem também estar disponíveis no país. Mas isso é diferente das obrigações específicas criadas pelo acordo americano.
