A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início ao Curso de Fortalecimento de Lideranças Regulatórias Femininas das Comunicações, iniciativa que reúne representantes de órgãos reguladores do Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A formação é promovida pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), e terá carga horária de 60 horas em aulas online síncronas.
A capacitação foi oferecida aos países integrantes da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações (Arctel) como parte das ações de intercâmbio de conhecimentos regulatórios entre os membros da comunidade lusófona. Participam profissionais da Anatel, do Instituto Angolano das Comunicações (Inacom), da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), de Cabo Verde, da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) e da Autoridade Geral de Regulação (AGER), de São Tomé e Príncipe.
Segundo o conselheiro da Anatel e presidente do Ceadi, Alexandre Freire, a iniciativa busca ampliar a presença feminina em posições de liderança e fortalecer a cooperação internacional entre reguladores. Para ele, incentivar a participação de mulheres nos espaços de decisão também contribui para a construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas aos desafios da transformação digital.
O conteúdo programático aborda temas ligados ao ecossistema digital e à regulação moderna, incluindo desenho regulatório responsivo, modelos pró-inovação, análise e avaliação de impacto regulatório, tributação de serviços digitais, antitruste em plataformas digitais, cadeia de valor da internet, além de discussões sobre liberdade de expressão, convergência tecnológica, plataformas OTT e cenários futuros para a internet. As participantes também desenvolverão estudos de caso e participarão de oficinas voltadas à liderança regulatória.
O curso é resultado de um Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Anatel e a UnB em novembro de 2025. A iniciativa havia sido anunciada durante o Mobile World Congress (MWC) 2026, em Barcelona, como parte da estratégia da agência para fortalecer a cooperação entre os reguladores dos países de língua portuguesa.
As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 8h às 10h, com encerramento previsto para novembro de 2026. A expectativa da Anatel é que a formação contribua para ampliar a diversidade nos órgãos reguladores e fortaleça o intercâmbio de experiências entre os países lusófonos diante dos desafios da transformação digital.
