A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a veiculação de publicidade de casas de apostas esportivas em espaços públicos da cidade. A medida foi oficializada por meio de um decreto que impede a instalação de anúncios em mobiliários urbanos, equipamentos públicos e demais áreas administradas pelo município.
Segundo a administração municipal, a decisão busca reduzir a exposição da população, especialmente de crianças e adolescentes, às propagandas de apostas esportivas. A prefeitura também argumenta que a iniciativa faz parte de uma política voltada à promoção da saúde pública e ao enfrentamento dos impactos sociais associados ao crescimento do mercado de bets.
Com a nova regra, empresas do setor não poderão exibir campanhas publicitárias em locais como pontos de ônibus, relógios urbanos, painéis eletrônicos, bancas de jornal e outros espaços públicos concedidos pelo município. Os anúncios que já estavam instalados deverão ser removidos conforme os prazos estabelecidos pelo decreto.
A medida acompanha um movimento observado em diferentes regiões do Brasil e do exterior, onde governos discutem restrições à publicidade de apostas devido ao aumento do número de apostadores e aos riscos relacionados ao endividamento, ao vício em jogos e à proteção de menores de idade.
Apesar da proibição em espaços públicos, as empresas de apostas continuam autorizadas a anunciar em outros meios permitidos pela legislação federal, como televisão, internet e patrocínios esportivos, desde que respeitem as normas estabelecidas para o setor.
A decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro reforça o debate sobre os limites da publicidade de apostas no país e pode servir de referência para que outras cidades adotem medidas semelhantes nos próximos meses.
