A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vai contratar consultores especializados para realizar cinco estudos sobre agentes de inteligência artificial, ampliando sua preparação para os desafios regulatórios trazidos pelas novas tecnologias. A iniciativa busca aprofundar o entendimento sobre os impactos dos sistemas de IA no tratamento de dados pessoais e na proteção dos direitos dos cidadãos.
Os estudos fazem parte dos esforços da autoridade para acompanhar a rápida evolução dos agentes autônomos de IA e subsidiar futuras ações regulatórias relacionadas ao uso dessas tecnologias no Brasil.
Temas incluem crianças e publicidade digital
Entre os assuntos que serão analisados estão a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o uso de inteligência artificial em publicidade e os riscos relacionados ao tratamento automatizado de dados pessoais.
A expectativa é que as pesquisas ajudem a identificar desafios regulatórios e possíveis medidas para garantir maior transparência e segurança no uso dessas ferramentas.
Agentes de IA ganham atenção dos reguladores
O avanço dos agentes de inteligência artificial, capazes de executar tarefas de forma autônoma e tomar decisões com pouca intervenção humana, tem despertado a atenção de autoridades de proteção de dados em diversos países.
Especialistas apontam que esses sistemas podem ampliar riscos relacionados à privacidade, discriminação algorítmica, perfilamento de usuários e uso inadequado de informações pessoais.
Estudos vão apoiar futuras regulamentações
Os resultados das pesquisas deverão servir de base para análises técnicas e possíveis orientações da ANPD sobre o uso de inteligência artificial em diferentes setores da economia.
Além disso, os levantamentos podem contribuir para discussões sobre a regulamentação da IA no Brasil e sua compatibilização com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Brasil busca fortalecer governança da IA
A iniciativa ocorre em um momento de crescente debate sobre inteligência artificial no país, com diferentes órgãos públicos analisando os impactos da tecnologia em áreas como educação, saúde, publicidade, segurança e proteção de direitos fundamentais.
Com os estudos, a ANPD busca ampliar sua capacidade técnica para acompanhar a evolução dos sistemas de IA e garantir que o desenvolvimento dessas tecnologias ocorra em conformidade com os princípios de proteção de dados e privacidade.
